STJ
Livraria Cultura reverte falência e poderá reabrir suas lojas
Decisão do STJ concede nova chance à empresa após ordens de despejo e fechamento de unidades Foto: Divulgação A Livraria Cultura obteve uma liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reverte a…
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Congresso promulga PEC que reduz demanda processual do STJ
O Congresso Nacional promulgou hoje (14) a proposta de emenda à Constituição que visa reduzir a demanda do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com recursos especiais. A emenda cria uma espécie de fi…
STJ
STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH
Foto: Reprodução O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para obtenção e renovação das c…
STJ
Por 4 votos contrários STJ nega Habeas Corpus a Lula Cabral
Blog do Jamildo - Na última terça-feira (9), o STJ negou habeas corpus do prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral. O placar foi de 4×1 contra o prefeito. Lula Cabral está afastado do cargo, …
STJ
STJ nega pela 3ª vez habeas corpus ao prefeito afastado do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral
Acusado pela PF de participar do desvio de R$ 92,5 milhões do Caboprev, ele está preso no Cotel, em Abreu e Lima, desde 19 de outubro. Lula Cabral, Fabiola Cabral (deputada estadual eleita), e o depu…
STJ
STJ volta a negar recurso da defesa pela liberdade de Lula
EBC - A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou por unanimidade um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que tivesse garantido o direito de recorrer em liberdade …
STJ
Bolsonaro é condenado pelo STJ por danos morais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão da primeira instância que condenou o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a pagar R$ 10 mil de indenização por dan…
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Ex-deputado Eduardo Cunha recorre ao STJ para deixar prisão
Agência Brasil - O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) recorreu, por meio de seus advogados, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar deixar a prisão. Cunha es…
STJ
Maluf é multado em R$ 2,1 mi por não cumprir decisão
Blog da Folha O ex-prefeito de São Paulo e deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), foi multado em R$ 2,1 milhões pelo descumprimento de uma decisão judicial de setembro de 2012. Do fim de abril, a …
