Acusado pela PF de participar do desvio de R$ 92,5 milhões do Caboprev, ele está preso no Cotel, em Abreu e Lima, desde 19 de outubro.
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| Lula Cabral, Fabiola Cabral (deputada estadual eleita), e o deputadofederal Eduardo da Fonte. Foto - reprodução |
G1 - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, pela terceira vez, o pedido para libertar o prefeito afastado do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB). Ele está preso desde 19 de outubro no Centro de Observação e Triagem Professor Everaldo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife. Nesta terça (27), ele teve uma licença remunerada aprovada pelos vereadores do município.
A decisão foi proferida pela ministra Laurita Vaz, do STJ, na segunda (26). Lula Cabral é acusado pela Polícia Federal de envolvimento em um esquema de desvio de R$ 92,5 milhões do Instituto de Previdência do Cabo de Santo Agostinho (Caboprev) para um fundo de investimento composto por ativos de risco.
Nos dias 6 e 14 de novembro, o STJ já havia negado um habeas corpuse um recurso contra a negação do pedido para Lula Cabral. Na quarta (14), o Superior Tribunal de Justiça, voltou a rejeitar um pedido da defesa do prefeito contra a decretação da prisão preventiva pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).
Licença remunerada
Vereadores do Cabo de Santo Agostinho aprovaram, nesta terça (27), o pedido de licença remunerada, por 90 dias, para Lula Cabral. Com a decisão da Câmara Municipal, onde o pedido foi aprovado por 12 votos contra quatro, ele mantém o salário de R$ 25 mil, segundo parlamentares da oposição.
A bancada de oposição informou que vai esperar até quinta (29), quando será publicada a ata da sessão, para entrar com uma ação popular com o objetivo de impedir a licença remunerada do prefeito.
Entenda o caso
No dia 19 de outubro, a Polícia Federal prendeu 22 pessoas em uma operação contra esquema de fraudes no instituto de previdência dos servidores do Cabo de Santo Agotinho. O prefeito Lula Cabral foi um dos detidos. (Veja vídeo acima)
Foram cumpridos todos os 22 mandados de prisão e os 42 mandados de busca e apreensão expedidos para a Operação Abismo. Segundo a PF, os envolvidos receberam propina para transferir R$ 92,5 milhões do instituto, que estavam em uma instituição financeira sólida, para uma empresa composta por ativos de risco.
A transferência, equivalente a cerca de 50% do total do fundo, poderia comprometer o pagamento futuro das aposentadorias, apontam os investigadores. Os nomes dos outros 21 presos na operação não foram divulgados, porque o caso segue em segredo de Justiça.
No dia 22 de outubro, os coordenadores do Sindicato dos Servidores disseram que pediriam à Justiça que sejam devolvidos os R$ 92,5 milhões retirados do Caboprev. De acordo com o coordenador do Sindicato dos Servidores Públicos do Cabo, Carlos Augusto Pereira, a entidade pretende entrar com um processo judicial pedindo a devolução dos valores.
Crise na Câmara
No dia 19 de setembro, cinco vereadores foram afastados dos cargos por suspeita de integrar um esquema de desvio de recursos para "funcionários fantasmas" na Câmara Municipal do Cabo. Segundo a Polícia Civil, os parlamentares, investigados pela Operação Ghost, teriam envolvimento em repasse irregular de salários para servidores comissionados. (Veja vídeo acima)
A ação teve como alvos parlamentares de vários partidos. Foram afastados: Mário Anderson da Silva Barreto (PSB), também chamado de Anderson Bocão; Gessé Valério de Oliveira (PR); Amaro Honorato da Silva (PRP), conhecido como Amaro do Sindicato; Neemias José Silva (PV) e Ezequiel Manoel dos Santos (PT).
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