STF
Ministro Alexandre de Moraes mantém prisão preventiva de Roberto Jefferson
Ex-deputado segue detido no Hospital Samaritano, no Rio de Janeiro, devido a seu estado de saúde. Foto: Reprodução/TV Globo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu …
STF
Ministra Rosa Weber preside última sessão no STF antes da aposentadoria
Rosa Weber, primeira magistrada mulher do Supremo, comandará sessão que incluirá homenagem Foto: Nelson Jorge/ STF/ SCO A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), irá condu…
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Supremo Tribunal Federal inicia julgamento sobre descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez
Pedido de destaque suspendeu análise no plenário virtual; ação foi protocolada pelo PSOL em 2017. Foto: Carlos Moura/SCO/STF. O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a mergulhar em um debate cr…
STF
Dilma Rousseff: STF forma maioria para manter direitos políticos da ex-presidenta
Corte analisa ações que contestam manutenção dos direitos políticos da ex-presidente; voto da ministra Rosa Weber defende arquivamento do caso Foto: CGTN O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maio…
STF
STF inicia julgamento presencial sobre descriminalização do aborto até a 12ª semana
Pedido de destaque interrompeu julgamento virtual; ação protocolada pelo PSOL busca mudar legislação vigente Foto: Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) está se preparand…
STF
STF retoma julgamento sobre Marco Temporal para demarcação de terras indígenas
Julgamento foi suspenso em agosto com placar de 4 votos a 2 contra o Marco Temporal Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (20), o julgamento s…
STF
Ministro Alexandre de Moraes vota para tornar 70 pessoas rés por atos antidemocráticos
Denúncias relacionadas aos atos golpistas de janeiro acumulam mais réus no Supremo Tribunal Federal. Foto: Nelson JR/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu seu…
STF
Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF
Barroso vai suceder a atual presidente Rosa Weber, que vai se aposentar em outubro Foto: Reprodução/CartaCapital Na quarta-feira (9), o ministro Luis Roberto Barroso foi eleito como o novo presidente…
STF
STF julga se porte de drogas para uso pessoal é crime
O Supremo debate esse tema desde 2015, mas ainda não chegou a uma decisão Foto: Reprodução Nesta quarta-feira (2), o Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, às 14h, se porte de drogas para consumo…
STF
STF proibe tese de “legítima defesa da honra” em crimes de feminicídio
Decisão de inconstitucionalidade da tese foi unanimidade na Corte Foto: Sérgio Lima/Poder360 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na terça-feira (1), por unanimidade, que a tese da “legítima …
STF
STF: Segundo semestre será marcado por julgamentos decisivos
Entre as decisões, estão a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, a legalidade do juiz de garantias e do marco temporal para demarcação de terras indígenas Crédito: Fábio Pozzebom/Agê…
STF
STF marca julgamento sobre plano nacional para pessoas em situação de rua
Decisão do ministro Alexandre de Moraes vai ser votada em agosto Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou um plenário virtual para agosto, a fim de julgar a limi…
STF
Apesar de decisão do STF, grávidas ainda são encarceradas no Brasil
Suprema Corte garante prisão domiciliar a mães de crianças até 12 anos Foto: Arquivo/ABR “Pobre, carente, negra, subordinada a um homem, condenada pelo crime de tráfico de drogas e mãe irresponsável…
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Senado aprova Zanin para vaga no Supremo Tribunal Federal
Por 58 votos a 18, Senado aprova Zanin para o STF Foto:Jefferson Rudy/Agência Senado O Plenário do Senado aprovou no inicío da noite de ontem(21), a indicação do advogado Cristiano Zanin Martins par…
STF
Toffoli libera julgamento sobre piso da enfermagem no STF
Tema será retomado na próxima sexta-feira (23) Ministro Toffoli - Foto: Divulgação O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou vista na última sexta-feira (16) durante a se…
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STF envia segunda ação penal contra Bolsonaro por incitação ao crime de estupro à Justiça do DF
Ministro Dias Toffoli determina que processo siga para primeira instância após fim do mandato presidencial Ex-Presidente, Jair Bolsonaro - Foto: Lula Marques/Agência Brasil O ministro Dias Toffoli,…
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STF volta a suspender julgamento do marco temporal de terras indígenas
Ministro André Mendonça pediu vista e adiou análise do caso Foto: José Cruz/ Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a suspender hoje (7) o julgamento do processo que trata da legalid…
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Barroso autoriza acesso da PF a provas da CPI da Covid
Comissão encerrou trabalhos em 2021 e pediu 80 indiciamentos Foto: Amanda Perobeli / Reuters O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (4) a Pol…
STF
Maioria do STF vota para manter prisão de Roberto Jefferson
Ex-deputado está preso desde outubro do ano passado Foto: Reprodução O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (2) maioria de votos para manter a prisão do ex-deputado federal Roberto Jefferson. O…
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Cade investigará se plataformas cometeram abuso de posição dominante
Denúncias apontam para suposta campanha contra PL das Fake News Foto: Agência Brasil O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou, nesta terça-feira (2), procedimento preparatório d…
