Medida Provisória
MP autoriza o IBGE a contratar sem processo seletivo para o censo
Medida provisória foi publicada no Diário Oficial Foto: Tânia Rêgo A partir da última segunda-feira (21/11), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pode contratar pessoal, por tempo…
Petrobras
Medida Provisória muda tabela do preço do frete rodoviário de carga
Tabela foi elaborada em 2018, após a greve dos caminhoneiros Foto: Paulo Whitaker/ Reuters Foi publicada hoje (17) no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória (MP) 1117/2022 que altera uma …
micro empresários
Publicada MP que abre crédito a micro e pequenas empresas
Foi publicada hoje no Diário Oficial da União Foto: Marcos Fabrício A medida provisória (MP) que cria o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) foi publicada nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da…
Política
MP isenta agente público por ação e omissão no combate à pandemia
Medida está publicada no Diário Oficial da União de hoje (14) Foto:Reuters EBC - O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que livra os agentes públicos de responsabilidade por ação e…
Últimas
Governo publica MP que abre crédito para empresas de turismo
Ao todo, serão disponibilizados R$ 5 bilhões via Fungetur Foto: Marcello Casal No Dia Nacional do Turismo, celebrado nesta sexta-feira (8), o governo federal publicou a Medida Provisória 963 , que a…
Últimas
Oposição pede devolução de MP que suspende salários e anuncia ação no STF
Oposição quer impedir tramitação de MP que permite o afastamento do trabalhador sem garantia de renda Rodrigo Félix Leal/Agência de Notícias do Paraná A oposição já se movimenta contra a Med…
Medida Provisória
MP da carteira estudantil digital será assinada nesta semana
Foto: reprodução EBC - O presidente Jair Bolsonaro deve assinar, nesta semana, a medida provisória (MP) que vai instituir a carteira digital do estudante. Batizada de MP da Liberdade Estudantil, a me…
Política
Câmara aprova MP que cria Programa Cartão Reforma
Agência Brasil - O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (28) em votação simbólica a Medida Provisória (MP) 751/16, que cria o Programa Cartão Reforma, voltado para subsidiar a compra de mat…
Últimas
Câmara aprova MP que aumenta imposto sobre ganho de capital
Plenário aprovou medida que integra o ajuste fiscal do governo Agência Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), a Medida Provisória 692/15, que aumenta o …
Últimas
Câmara dos deputados aprova medida provisória que libera R$ 5,18 bilhões para o Fies
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 686/15 , que libera crédito extraordinário de R$ 5,18 bilhões para atender a despesas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). …
Medida Provisória
Dilma assina MP que autoriza empresas a reduzir salário e jornada de trabalho
O Programa de Proteção ao Emprego (PPE) vai permitir a redução temporária da jornada de trabalho e de salário em até 30% Com o objetivo de evitar demissões dos trabalhadores por empresas em di…
Votação
Senado aprova MP que restringe o acesso ao seguro-desemprego
Em apertada votação, com 39 votos favoráveis e 32 contrários, o governo conseguiu o apoio da maior parte de sua base Agência Brasil O plenário do Senado aprovou, sem alterações em relação ao…
Últimas
MP que muda regra do seguro-desemprego passa em primeira votação no Senado
Agência Brasil Em votação apertada, o plenário do Senado aprovou os pressupostos de urgência, relevância e constitucionalidade da Medida Provisória (MP) 665 – que trata de mudanças nas regra…
