Tadeu Alencar
Tadeu Alencar diz que é positiva retirada de atenuante a pessoas entre 18 e 21 anos. “Atualiza Código Penal”
Brasília - O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) considera positiva a aprovação do Projeto de Lei 2862/04, pelo plenário da Câmara dos Deputados, que retira do Código Penal o atenuante obrigatório d…
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Veja quem mudou de opinião e aprovou a redução da maioridade
Exame O presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) durante votação da redução da maioridade penal São Paulo – Depois de uma manobra apelidada por deputados governistas como “pedalada regimen…
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Plenário da Câmara rejeita PEC que reduz maioridade penal para crimes hediondos
Foi rejeitado o texto de autoria da comissão especial sobre o tema. Em data a ser definida, os deputados ainda poderão votar o texto original da proposta, que reduz a maioridade para todos os tipos …
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Alepe recebe autoridades e movimentos sociais para discutir redução da maioridade penal
ALEPE ESTATUTO – Raquel Lyra criticou processo de criminalização da juventude e disse que direitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente não estão sendo garantidos. Foto: Rinaldo …
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Governo vai ao STF se perder votação da maioridade penal, diz Pepe Vargas
Agência Câmara O governo vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) se perder, no Congresso, a disputa em torno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171, que pretende reduzir a maior…
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Em carta, governadores do Nordeste criticam redução de maioridade penal
Blog da Folha Os governadores do Nordeste divulgaram uma carta aberta, nesta sexta-feira (19), sobre a redução da maioridade penal. O documento é assinado por seis dos nove gestores da regiã…
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Relator modifica texto para aprovar redução da maioridade penal
Agência Brasil O relator da comissão especial sobre maioridade penal, deputado Laerte Bessa, durante discussão e votação da PEC 171/93 que reduz a maioridade de 18 para 16 anos Fabio Rodrigues Po…
Votação
Senado deve votar aumento da pena para adolescente que cometer crime hediondo
Agência Brasil Na semana em que a Câmara dos Deputados discute o projeto de redução da maioridade penal e faz amanhã (16) uma audiência pública, com a presença do Ministro da Justiça, José Eduar…
