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Processo por transfobia contra deputado Nikolas Ferreira é arquivado pelo Conselho de Ética da Câmara

O relator do caso mudou voto de última hora

Nikolas Ferreira
Foto: Paulo Valadares/Câmara dos Deputados


O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira, dia 9, arquivar o processo contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por alegações de transfobia. A mudança de voto pelo relator, Alexandre Leite (União-SP) foi decisiva, resultando em 12 votos pelo arquivamento e 5 contra, conforme informações do portal G1.

O processo em questão referia-se ao discurso proferido por Nikolas na Câmara em 8 de março, Dia Internacional da Mulher, quando ele utilizou uma peruca loira e afirmou que "as mulheres estão perdendo espaço para homens que se sentem mulheres".

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) argumentou sobre o arquivamento, alegando que tal decisão autorizaria qualquer parlamentar a subir à tribuna da Câmara fantasiado de forma controversa, comprometendo a qualidade do debate e minando a confiança da sociedade em relação ao Parlamento.

Curiosamente, o próprio relator, após apresentar tais argumentos, optou por defender o arquivamento do processo, desconsiderando outros aspectos apresentados por ele mesmo. A única sanção proposta foi uma censura por escrito.

No mesmo dia, o deputado Nikolas Ferreira questionou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, sobre a afirmação no documento da pasta que utiliza o termo "pessoas que menstruam", em referência ao debate sobre gênero.

Antes disso, o Conselho de Ética da Câmara também arquivou um processo contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP), acusada de proferir xingamentos ao deputado Duarte Jr. (PSB-MA) durante uma audiência na Comissão de Segurança Pública que contava com a presença do ministro da Justiça, Flávio Dino. 
Além disso, o Conselho adiou o julgamento de um terceiro processo que investiga a conduta do deputado Márcio Jerry (PCdoB), acusado de suposta importunação sexual pela deputada Júlia Zanatta (PL-SC), que encontra-se internado em um hospital em Brasília.

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