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Governo Federal avalia recomposição de receitas para municípios diante de quedas no FPM

Secretário especial e prefeitos discutem impacto da reforma tributária e importância do pacto federativo


FPM
Foto: Américo Rodrigo


O Governo Federal tem se mostrado atento às necessidades dos municípios, conforme assegurou André Luiz Ceciliano, secretário especial de Assuntos Federativos. O presidente Luís Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estão explorando a viabilidade de recomposição de receitas para as cidades. O objetivo é enfrentar as quedas frequentes no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), um problema sensível enfrentado pelas administrações locais.

André Luiz Ceciliano compartilhou essas informações durante uma discussão ocorrida nesta segunda-feira, 28 de agosto, em conjunto com prefeitos, técnicos municipais e participantes do 6° Congresso Pernambucano de Municípios. A conversa focou no impacto da reforma tributária e na relevância do pacto federativo para o futuro das localidades.

A sala temática, inserida no congresso realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), continuará suas atividades até a próxima quarta-feira, 30. Marcelo Gouveia, vice-presidente da Amupe, expressou satisfação com os anúncios de André Ceciliano, destacando a atenção do governo federal para com os municípios.

José Patriota, deputado estadual e ex-presidente da Amupe, frisou a importância da temática em questão. Ele enfatizou que os municípios devem estar vigilantes, compreender os detalhes da reforma e acompanhar atentamente cada desdobramento. Alertou, no entanto, para a necessidade de análises criteriosas e cautelosas, evitando decisões precipitadas.



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