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Número de pedidos de asilo de brasileiros nos EUA triplica em Junho de 2023

Dados compilados pelo escritório de advocacia AG Immigration revelam aumento significativo nas solicitações de asilo, enquanto Brasil ocupa a 17ª posição entre nacionalidades requerentes.

Brasileiros
Foto: Eduardo Munoz/Reuters

O número de brasileiros que buscaram asilo nos Estados Unidos registrou um aumento expressivo, ultrapassando três vezes os dados de outubro de 2022, conforme apontam estatísticas compiladas pelo escritório de advocacia AG Immigration. A comparação entre os meses de junho deste ano e outubro do ano fiscal anterior revela um salto de 206 para 695 solicitações de asilo.

Os números, coletados a partir de informações do Departamento de Estado e do Departamento de Segurança Interna dos EUA, destacam que desde o início do atual ano fiscal norte-americano, em outubro de 2022, foram apresentadas 295 mil petições de asilo. Dentre elas, 3.417 (1,1% do total) correspondem a cidadãos brasileiros. Tal cenário posiciona o Brasil na 17ª posição no ranking das nacionalidades mais solicitantes desse benefício imigratório. Em contrapartida, no mesmo período do ano fiscal anterior, de outubro de 2021 a junho de 2022, foram contabilizados 1.622 pedidos.

O mês de maio do atual ano fiscal se destaca como o período de maior procura por asilo entre os brasileiros, totalizando 777 registros. Isso posicionou o Brasil como o 13º país com maior demanda no ranking mensal específico.

A advogada de imigração Ana Barbara Schaffert esclarece que, nos últimos anos, houve um aumento notável de brasileiros capturados na fronteira EUA-México, buscando solicitar asilo com o objetivo de garantir permissão de residência nos Estados Unidos. A maioria desses indivíduos deixa o Brasil em busca de refúgio da violência ou da pobreza.

A liderança no ranking de pedidos de asilo é dominada por cinco nações da América Latina e do Caribe, que representam 70% das petições no período de outubro de 2022 a junho de 2023. Cuba (74 mil), Venezuela (67 mil), Colômbia (25 mil), Nicarágua (23 mil) e Haiti (18 mil) estão à frente. O primeiro país fora desse espectro é o Afeganistão, na sétima posição, com cerca de 10 mil solicitações.

De acordo com Ana Barbara Schaffert, a legislação americana estipula que um imigrante precisa comprovar um medo crível de perseguição em sua nação de origem devido a fatores como raça, religião, nacionalidade, opinião política ou afiliação a grupos sociais. Essas condições são mais facilmente identificadas em países não democráticos.

Frequentemente, habitantes de países da América Central, onde o crime organizado é predominante, recorrem ao asilo. Entretanto, para essas nações e para o Brasil, as perspectivas de sucesso são limitadas. A advogada enfatiza que residir em áreas violentas ou extremamente pobres não é suficiente para pleitear asilo nos EUA. A evidência clara de perseguição conforme estabelecido pela lei é crucial.

Dados do Departamento de Justiça americano, consultados pela AG Immigration, revelam que apenas 11% dos pedidos de asilo feitos por brasileiros foram aprovados no primeiro semestre do atual ano fiscal. Essa taxa coloca o Brasil em décimo lugar entre uma lista de 65 países. Ana Barbara Schaffert observa que, no Brasil, os casos bem-sucedidos costumam envolver vítimas de perseguição por facções criminosas, embora haja um aumento recente nos casos de perseguição política.

Na busca por asilo, países como Etiópia (78%) e Eritreia (78%) lideram em taxas de concessão. Em contraste, países latino-americanos como El Salvador (10%), Guatemala (9%), Cuba (7%) e México (4%) enfrentam problemas de violência e institucionais, o que os impede de atender aos critérios legais para asilo.

O Brasil possui a maior comunidade estrangeira nos Estados Unidos, abrigando cerca de 1,9 milhão de brasileiros, incluindo diversos tipos de moradia. Esse número é levemente inferior à população de Manaus (2.063.547, segundo o Censo 2022). Além dos Estados Unidos, outras nações com grandes comunidades brasileiras incluem Portugal (360 mil), Paraguai (254 mil), Reino Unido (220 mil) e Japão (207 mil).

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