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| Prefeita Dona Graça fazendo distribuição de máscaras no centro de Catende. Foto: Reprodução / Instagram |
No momento mais crítico da pandemia em Pernambuco, a prefeita de Catende, Dona Graça (PTB) anunciou, na última quinta-feira (10/06), que vai aplicar advertências e multas para quem descumprir medidas sanitárias, como usar incorretamente máscara. Para quem se recusar, mais de uma vez, a usar o equipamento de proteção, a multa pode chegar até a R$ 3 mil.
Segundo o governo, a máscara precisa tapar o nariz e boca, e deve ser utilizada na circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e no transporte público coletivo.
“O descumprimento da obrigação no caput deste artigo acarretará a imposição de multa pecuniária no montante compreendido entre R$ 50,00 (cinqüenta reais ) a R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) para infratores pessoas físicas e de R$ 500,00 ( quinhentos reais ) a R$ 3.000.00 ( três mil reais) para infratores pessoas jurídicas.”diz o trecho do decreto.
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| Prefeita Dona Graça fazendo distribuição de máscaras no centro de Catende. Foto: Reprodução / Instagram |
“Fica recepcionada no âmbito do Município de Catende a lei Federal nº 14.019/2020. É obrigatório o uso de máscara e proteção individual em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas, transportes públicos coletivos, bem como comércios, industrias, templos religiosos, estabelecimentos de ensino e demais locais fechados em que haja reuniões de pessoas” diz o decreto.
As novas determinações foram publicadas em edição extra do Diário Oficial na ultima terça-feira(08).Além disso, o decreto diz que fica proibido a prática tradicional de acender fogueiras no período junino nas áreas urbanas de todo o território municipal enquanto perdurar o período de pandemia.Não foi informado se a prefeitura fará entrega de mascaras para população.
Fonte: Portal PE10
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