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| Foto: Divulgação |
A prefeita de Escada, Mary Gouveia (PL), editou um novo decreto estendendo por 180 dias i estado de calamidade pública, por conta da pandemia no novo corona vírus a Covid-19.
No decreto 01/2021, a prefeita destaca:
Art. 1º Fica mantida a situação anormal, caracterizada como “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”, no âmbito do Município de Escada-PE, em virtude da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), reconhecida pelo Decreto Legislativo Nº 179, de 16 de abril de 2020, da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.Parágrafo único. A decretação a que se refere o caput terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias.Art. 2º Os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal adotarão as medidas necessárias ao enfrentamento do “Estado de Calamidade Pública”, ratificadas pelo Decreto Estadual nº 48.833, de 20 de março de 2020 e posteriores que tratam do assunto.
Confira na integra o decreto editado pela prefeita:
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