Decreto facilita acesso a recursos e compras de materiais
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| Mary Gouveia na sede da prefeitura de Escada. Foto: Divulgação |
A prefeita do município de Escada, Mary Gouveia (PL), decretou situação de emergência na cidade, de acordo com o decreto 05/2021, a gestora justifica a necessidade da decisão tomada.
No decreto a prefeita justifica que não há estoques suficientes de medicamentos, materiais hospitalares, gêneros alimentícios e outros itens necessários para o funcionamento da Rede Municipal de Saúde. A Gestora justifica a insuficiência dos estoques encontrados na Prefeitura de Escada no início do Exercício de 2021.
Mary destaca que “Há necessidade de realização de obras emergenciais nas unidades de ensino e de saúde, bem como na manutenção das estradas para viabilizar o transporte escolar, com a indispensável manutenção das máquinas à disposição do Município”. Consta no decreto.
O que significa decretar situação de emergência?
O estado ou situação de emergência se caracteriza pela causa de danos à saúde e aos serviços públicos. Cabe ao prefeito avaliar a situação e decretar emergência ou calamidade, casos em que há possibilidade de obtenção de recursos federais e estaduais facilitada.
Confira o decreto da prefeita Mary Gouveia:
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