Isaltino Nascimento condena adoção de eletrochoques pelo SUS

DEBATE – Vice-presidente da Comissão de Saúde, deputado propôs reunião do colegiado para discutir o assunto. Foto: Roberto Soares

O deputado Isaltino Nascimento (PSB) criticou, na Reunião Plenária desta terça (19), a nota técnica do Ministério da Saúde que autoriza a compra de aparelhos de eletroconvulsoterapia (eletrochoques) para o Sistema Único de Saúde (SUS). O documento também reforça a possibilidade de internação de crianças e adolescentes em unidades psiquiátricas. Vice-presidente da Comissão de Saúde, o parlamentar propôs uma reunião do colegiado para discutir o assunto.

No discurso, ele fez um histórico dos avanços na Política de Saúde Mental do País. Frisou que, no século 20, houve um esforço para reduzir a hospitalização e, no caso dos dependentes químicos, adotar uma política de redução de danos. O socialista fez referência, ainda, à atuação de Nise da Silveira, médica psiquiátrica que, a partir dos anos 1940, inovou ao substituir eletrochoques, excesso de medicamentos e lobotomia por atividades musicais e práticas artísticas em ambiente acolhedor.

“O País fez uma verdadeira revolução no atendimento às pessoas acometidas por transtorno mental. Até então, no momento de crise, a polícia era chamada, espancava as pessoas e botava camisa de força. Estamos retrocedendo ao final do século 19. É uma situação muito grave”, denunciou.

O deputado lembrou que, durante a ditadura militar, ativistas chegaram a ser presos e torturados em hospitais psiquiátricos. E que “pessoas ganhavam dinheiro com esses depósitos de gente”. Na avaliação do socialista, hoje há setores interessados na abertura de leitos psiquiátricos para internação. “A proposta do decreto é não financiar mais o Centro de Atenção Psicossocial (Caps), que hoje é uma saída importante. Uma parte dos profissionais de saúde quer voltar ao lucro fácil que existia outrora”, disse.

Em aparte, Teresa Leitão (PT) considerou o documento do Ministério da Saúde “um retrocesso e uma falta de respeito à trajetória científica da psiquiatria no Brasil”. Presidente da Comissão de Saúde, Roberta Arraes (PP) se associou a Nascimento “para que a gente possa dar um ‘grito’ contra isso em Pernambuco, no Brasil e no Congresso”. Por sua vez, Tony Gel (MDB) defendeu que todos os municípios passem a ter um Caps.