Antonio Fernando defende pagamento de royalties a produtores de energia limpa

BENEFÍCIO – Deputado diz que medida garantiria consideráveis recursos financeiros para cidades pernambucanas se destacam nacionalmente nessa área. Foto: Roberto Soares

Em discurso na Reunião Plenária desta terça (19), o deputadoAntonio Fernando (PSC) defendeu mudanças na legislação federal para permitir o pagamento de royalties a municípios e Estados que abriguem parques de energia alternativa, como eólica e/ou solar. Segundo o parlamentar, a adequação legal garantiria consideráveis recursos financeiros para cidades pernambucanas, que hoje se destacam nacionalmente nessa área.

“O maior parque eólico do Brasil está em atividade no Sertão do Araripe e, atualmente, produz energia suficiente para abastecer 400 mil residências”, destacou. “No entanto, os municípios que abrigam esses espaços não recebem nada por isso”, acrescentou, observando que a exploração de energia hidrelétrica, por sua vez, garante compensação financeira a Estados e municípios.

A sugestão de Antonio Fernando é de que seja desarquivada, na Câmara Federal, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 97/2015, que transforma o potencial de energia eólica em patrimônio da União e enseja o pagamento de royalties a Estados e cidades que abrigarem os parques de exploração. Antonio Fernando defendeu, ainda, a atualização da matéria, com o objetivo de incluir a energia solar no texto. “Vamos fazer um apelo aos congressistas pernambucanos”, informou.

A ideia ganhou o apoio do deputado Doriel Barros (PT), que se manifestou em aparte. Ele disse ter sido procurado por moradores do município de Caetés (Agreste), que teriam sido remanejados de suas terras para a implantação de um parque eólico. “Precisamos trabalhar para Pernambuco continuar recebendo esses grandes empreendimentos. No entanto, é fundamental garantir recursos para sanar problemas eventualmente gerados por esses espaços”, salientou.