Rede entra com mandado que pede afastamento de Franco

Blog da FolhaPE- A Rede Sustentabilidade, partido capitaneado pela ex-senadora Marina Silva, entrou com um mandado de segurança e pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) que pede o afastamento imediato de Moreira Franco do comando da Secretaria Geral da Presidência. No entendimento da legenda, essa nomeação, feita por Michel Temer (PMDB), trata-se de uma artimanha para proteger o novo titular das investigações da Operação Lava Jato. A pasta ocupada por Franco ganhou status de ministério e, com isso, ele passa a ter direito a foro privilegiado.

O ministro foi mencionado na delação premiada do ex-executivo da Odebrecht Cláudio Mello Filho. Diante da sua atual situação, Franco garante a prerrogativa de responder a eventuais investigações criminais somente no STF. Ele tomou posse do novo cargo nesta sexta-feira, no mesmo dia em que o partido entrou com o mandado.

O porta-voz nacional da REDE, José Gustavo Fávaro Barbosa, afirmou que a decisão de nomear Franco para a pasta é uma clara ação do governo para blindá-lo das investigações sobre os escândalos de corrupção iniciados na Petrobras. “É uma manobra igual ao que a então presidente Dilma Rousseff fez para proteger o Lula quando ela o nomeou ministro-chefe da Casa Civil. Trata-se de algo inadmissível para causar entraves na Lava Jato”, justificou.

Elaborado pelos advogados Márlon Reis e Rafael Estorilio, o mandado de segurança se baseia no princípio da igualdade prevista na Constituição Federal – e também em uma decisão tomada pelo ministro do STF Gilmar Mendes, que suspendeu a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil. Isso aconteceu em 18 de março de 2016, em resposta a uma ação apresentada pelo PSDB e pelo PPS. Naquela ocasião, a operação já tinha o ex-presidente Lula como alvo das investigações.

“Se o STF adotou esse tipo de decisão quando a então presidente Dilma tentou protegê-lo, então esse argumento também pode ser aplicado no caso de Moreira Franco, que foi citado 34 vezes na delação da Odebrecht e, inclusive teria o nome de Angorá no esquema”, afirmou Reis.