Lista com a relação dos municípios e sua situação com a transparência dos recursos públicos foi divulgada pelo Tribuna de Contas do Estado de Pernambuco
Com informações do Blog de Jamildo
De acordo com o TCE (Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco), a prefeitura de Escada está na 146ª posição na lista dos municípios com transparência nos recursos. O tribunal divulgou nesta terça-feira (1º) o Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE), que avalia a situação dos Portais de Transparência das 184 prefeituras do Estado. Segundo o ranking, 72,83% das prefeituras não estão adequadas aos requisitos legais da transparência pública. Recife foi a única prefeitura que teve o portal classificado como “desejado” com 761,5 pontos em uma escala de 1 mil pontos.
Municípios como Primavera e Amaraji estão muito afrente de Escada, estando na 6ª posição o município de Amaraji em estado moderado e na 67ª colocação a pequena cidade de Primavera em estado insuficiente. A prefeitura de Escada não cumpri com vários requisitos exigidos pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco).
Critérios
O trabalho do ITMPE foi realizado pela Gerência de Auditoria de Tecnologia da Informação (GATI) em parceria com o Departamento de Controle Municipal (DCM) e teve como objetivo estimular a melhoria da transparência pública e, consequentemente, o controle social, tornando mais efetivo o exercício da cidadania.
O índice elaborado pelo TCE se baseou em 51 critérios, subdivididos em 149 subcritérios de avaliação, que incluíram, desde o conteúdo apresentado nos sites, até a utilização dos recursos tecnológicos exigidos pela LRF e Lei de Acesso à Informação.
O levantamento foi realizado entre os meses de abril a novembro de 2015. Durante esse período os técnicos constataram que, das 184 prefeituras do Estado, 179 (97,28%) tinham site e Portal de Transparência. A partir da avaliação dos técnicos do Tribunal de Contas, foi elaborado um ranking com escala de 1000 pontos e 5 níveis de transparência: desejado, moderado, insuficiente, crítico e inexistente.
A transparência, de acordo com a análise dos dados, não depende da receita do município, ou seja, constatou-se que tanto prefeituras de elevada capacidade financeira quanto as que têm limitações de recursos podem obter níveis satisfatórios de transparência. Do mesmo modo, há prefeituras que, apesar da elevada arrecadação, apresentam graves deficiências na qualidade da transparência das informações disponibilizadas eletronicamente.
O ranking completo dos municípios pode ser acessado no hotsite do TCE.
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