Governo e Oposição debatem problemas na saúde do Estado

Nos apartes, o líder da Oposição recebeu apoio de integrantes da bancada.

ASCOM/ ALEPE

RELATÓRIO – Líder oposicionista apresentou dados do Cremepe e do Simepe apontando crise no setor. Foto: Giovanni Costa

Suspensão de cirurgias eletivas, demissão de médicos e fechamento de leitos em hospitais. Essas são algumas das dificuldades na saúde pública estadual, elencadas em relatório produzido pelo Conselho Regional de Medicina (Cremepe) e pelo Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe). Os dados foram divulgados, nesta terça (15), pelo líder da Oposição, deputadoSílvio Costa Filho (PTB), em discurso no Grande Expediente. Na sequência, o líder do Governo, deputado Waldemar Borges (PSB), respondeu apontando o subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS) como o principal motivo dos problemas enfrentados pelo Estado.

De acordo com o levantamento do Cremepe-Simepe, somente neste ano, 60% das cirurgias eletivas foram suspensas por falta de material cirúrgico e antibióticos. Também houve demissões de médicos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Imbiribeira, do Cabo de Santo Agostinho e de Sotave (Jaboatão dos Guararapes), com previsão de novos desligamentos na UPA de Torrões. “As UPAs Especialidades de Carpina e do Arruda estão paralisadas”, acrescentou Costa Filho. “Há muito tempo, os médicos não passavam por tanta dificuldade, cobrindo plantões para além do limite da carga horária de trabalho.”

Outros dados dão conta do fechamento de duas das três UTIs do Hospital Getúlio Vargas, da UTI coronariana do Hospital Agamenon Magalhães e da UTI pediátrica no Hospital Maria Lucinda. No Hospital Miguel Arraes, foram encerrados nove leitos de UTIs, 30 leitos de ortopedia e a enfermaria de cirurgia geral, e ainda houve redução no plantão de radiologistas pela metade. Já o Hospital Barão de Lucena perdeu 15 dos 60 leitos de clínica médica, outros cinco de clínica cirúrgica, dez de UTI (metade do total) e oito dos 12 de pediatria.

O petebista também citou o caso do Instituto Materno Infantil Professor Fernando Figueira (Imip), no qual, de acordo com ele, teriam sido fechados o Serviço de Reprodução Humana e o espaço conhecido como “bloquinho”, além de estar com a escala de emergência pediátrica desfalcada em mais de 50% e os anestesistas sem receber há cerca de cinco meses. “Não viemos fazer proselitismo nem demagogia, queremos que o Governo apresente à Casa a realidade da saúde pública do Estado para pensarmos juntos em soluções”, completou Costa Filho.

Nos apartes, o líder da Oposição recebeu apoio de integrantes da bancada. “A estrutura dessas instituições permite ter esses dados com muita precisão e seriedade. Esse relatório merece toda a nossa atenção”, pontuou Teresa Leitão (PT). “Vemos, mais uma vez, a falta de prioridade do governo estadual, que gasta com empreiteiras, publicidade e comissionados, mas não faz o devido gerenciamento político da crise”, criticou Edilson Silva (PSOL). Odacy Amorim (PT) defendeu a ampliação da discussão da saúde pública. “É preciso haver um pacto entre Oposição e Governo”, disse.

RESPOSTA – Para o líder do Governo, o relatório apresenta a “ponta do iceberg”, mas não o diagnóstico da situação. “A presidenta Dilma Rousseff anunciou, na tarde de ontem (14), um corte de R$ 3,8 bilhões na área de saúde, quando em maio já tinha determinado uma redução da ordem de R$ 13 bilhões. O discurso do líder da Oposição me parece mais uma provocação à presidenta, e não ao Estado”, rebateu Waldemar Borges.

GOVERNO – Segundo Borges, Pernambuco é o estado com o maior
gasto per capita em saúde do País. Foto: Giovanni Costa

O socialista apresentou números que indicam o desequilíbrio entre os entes federativos no custeio do sistema de saúde. “Os municípios são obrigados por lei a gastar 15% dos seus recursos em saúde, mas gastam em média 22%. Para os estados, seriam 12%, mas a média é de 14%, sendo que Pernambuco atingiu 16% de investimentos na área. A União, por sua vez, não tem definição legal e gastou apenas 8,57% da sua receita”, listou.

Uma pesquisa do Datasus mencionada pelo deputado mostra Pernambuco como o estado com o maior gasto per capita em saúde do País – são R$ 446, contra a média nacional de R$ 328. “Em 2002, o Governo Federal era responsável por 52% dos gastos em saúde, os estados 22% e os municípios 25%, o que já era insuficiente e injusto. Em 2014, esses percentuais caem para 42%, 26% e 31% respectivamente”, relatou Borges. “É evidente que, numa situação como essa, os problemas se agravam. A Oposição quer responsabilizar o Governo do Estado por uma situação que não é causada por ele.”

O deputado Dr. Valdi (PP) também participou da discussão, apontando o Governo Federal como “o grande responsável” pelas dificuldades na saúde pública. “Faz 12 anos que não há reajuste na tabela do SUS. O pouco dinheiro que chega aos municípios vai para os postos de saúde e alguns poucos atendimentos de emergência”, observou. Já Costa Filho, que voltou a falar em aparte, ressaltou que “quando a economia estava bem, o debate do subfinanciamento não existiu por parte do Governo do Estado”.