Agência Brasil
O Ministério da Educação (MEC) mantém a exigência de nota mínima no
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em 2016, e torna os critérios
ainda mais rígidos. Os professores da rede pública e os candidatos que
concluíram o ensino médio até 2010, antes dispensados do exame, terão
também que obter o desempenho mínimo de 450 pontos.
As mudanças foram publicadas hoje (26) em portaria no Diário Oficial da União. De acordo com o texto, a seleção dos candidatos, a partir do primeiro semestre de 2016, será "exclusivamente" com base nos resultados obtidos no Enem.
Desde
o final do ano passado, o MEC decidiu que para participar do Enem
seriam necessários pelo menos 450 pontos na média das provas e não zerar
a redação para conseguir o Financiamento Estudantil (Fies). A exigência
faz parte de mudanças que incluem prioridade para cursos com as maiores
notas na avaliação do MEC e limite de 6,4% no reajuste da mensalidade.
Até então, não havia certeza se a pontuação continuaria a valer nos
próximos anos. Segundo a assessoria do ministério, a nova regra é um
“aprimoramento no programa”.
A portaria também revoga os trechos
que dispensam do exame os professores do quadro de pessoal permanente da
rede pública de ensino, em efetivo exercício do magistério da educação
básica e regularmente matriculado em cursos de licenciatura, normal
superior ou pedagogia.
Terão que fazer o exame também os
estudantes que concluíram o ensino médio anterior ao ano de 2010. Antes,
eles tinham que comprovar essa condição perante à Comissão Permanente
de Supervisão e Acompanhamento, nas instituições.
O Fies oferece
cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino
superior, a juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o
financiamento 18 meses após a conclusão do curso. O programa acumula 1,9
milhão de contratos e abrange mais de 1,6 mil instituições.
As inscrições para o Enem estão abertas desde ontem (25) e podem ser feitas no site do exame. As provas serão nos dias 24 e 25 de outubro.
0 Comentários