Projeto de aumento do IPTU é aprovado com alterações

Em vez de 20% como diz a redação inicial do projeto, o aumento será de 10%

O projeto de autoria do prefeito de Escada Lucrécio Gomes (PSB) que aumentaria a taxa do IPTU em 20% foi para único turno de discussão e votação em seção extraordinária nesta sexta (26/12) os vereadores da oposição Rinaldo Cara Veia (PV), Paulinho (PSDC), Zé Amaro (PV) e Flávio (PSL) propuseram uma emenda que diminuiria a multa por atraso no pagamento do ITBI - O imposto sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos para 5%, e atualmente são cobrado 20% encima no valor do imóvel, porém o vereador da situação Elias Ribeiro (SD) propôs os 10% como forma de contrariar a emenda dos vereadores da oposição. O vereador e presidente da casa Rinaldo propôs se realizar uma votação para se decidir qual emenda iria entrar em pauta para votação se a que diminuía para 5% ou para 10% a taxa do ITBI, e por três votos contra e seis a emenda dos 10% foi aprovada.

Estiveram presentes na seção extraordinária os vereadores da situação Léo de Frexeiras (PSC), Rodrigo Pontes (PSB), Dêda Móveis (PDT), Elias Ribeiro (SD), Alberto de Nova Escada (SD), Rogério (PSD) e os vereadores da oposição Rinaldo Cara Veia (PV), Zé Amaro (PV), Flávio Rodriguês (PSL) e Paulinho (PSDC).

Ficara da seguinte forma, o projeto que propunha aumentar o IPTU em 20% foi aprovado com alteração para ser 10% e a taxa do ITBI que atualmente é de 20% baixou para 10% sendo assim benéfico para a população e contrariando a vontade do prefeito Lucrécio Gomes.

O projeto causou bastante polêmica e foi tema de audiência pública na semana passada com a presença do secretário da fazenda e administração Severino Lins e o assessor tributário Saulo Duarte, que chegaram a defender que aumento era irrisório para a população. A oposição mais uma vez entrou no embate contra o prefeito usando das suas prerrogativas que o poder legislativo lhes legitima.