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vacância da Presidência da República
Senado aprova regras para eleição indireta em caso de vacância da Presidência
Proposta foi aprovada pela CCJ e seguirá para a Câmara se não houver recurso. Pela Constituição, se cargos de presidente e vice estiverem vagos, Congresso elegerá o chefe do Poder Executivo. G1 - A C…
vacância da Presidência da República
Projeto do DEM regulamenta eleição indireta na vacância da Presidência da República
A regulamentação da eleição indireta para presidente e vice-presidente da República em caso de vacância de ambos os cargos nos dois últimos anos do mandato presidencial está prestes a ser aprovada, e…
