Blog do Jamildo - Na última terça-feira (9), o STJ negou habeas corpus do prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral. O placar foi de 4×1 contra o prefeito. Lula Cabral está afastado do cargo, …
Foto: divulgação EBC - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao habeas corpus em que a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva contestava uma decisão monocrática (i…
Rovena Rosa/Agência Brasil EBC - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (4) o julgamento de mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente…
G1 - O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, afirmou neste domingo (8) que o desembargador federal plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rogério Favre…
Ministros entenderam que não caberia conceder habeas corpus 'de ofício', ou seja, por iniciativa do tribunal. Ex ministro da Fazenda cumpre prisão em Curitiba desde setembro de 2016. G1- Por …
Agência Brasil - O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer negou há pouco habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular o decre…
R7 - Por 6 votos a 5, os ministros do Supremo Tribunal Federal rejeitaram pedido de habeas corpus para impedir a prisão antecipada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do tríplex do…