Proposta cria "pacto nacional" vai gerar 450 mil novas vagas na educação pública até 2026 Foto: Alexandre Siqueira/Shutterstock Na terça-feira (5), a Câmara dos Deputados aprovou um projet…
O Projeto de Lei é de autoria do deputado federal Rogério Correia Foto: Reprodução/ Shutterstock O Projeto de Lei 2597/19 que tramita na Câmara dos Deputados prevê que os recursos conseguidos por me…
Segundo deputado, a medida, que altera a Lei de Execução Penal, visa dar efetividade ao processo de ressocialização dos presos Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1137/23, do …
Entidades da sociedade civil trazem avaliações iniciais sobre parecer Foto: Pedro França O parecer do PL das Fake News , apresentado na noite da última quinta-feira (27) pelo relator Orlando Silva (P…
Foto: Reprodução Relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis…
Projeto segue para o Senado Foto: José Cruz / Agência Brasil O plenário da Câmara aprovou hoje (7) um projeto de lei que determina às empresas do setor de combustíveis que enviem à Agência Nacional d…
Foto: Divulgação O deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) se destacou ontem (04) na atuação em defesa do PL 2564/2020 que estabelece o piso salarial dos profissionais da enfermagem no Brasil, em Brasília. …
A concentração será nesta quarta (04), a partir das 14h, para transmitir a sessão que será realizada na Câmara dos Deputados Foto: Tiago Brito Trabalhadores da enfermagem pernambucana realizarão um …
Foto: divulgação A Lei 18.600/2019 institui no calendário oficial de eventos do Recife o “Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre a endometriose”, sendo o dia 30 de março a data escolhida…
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em primeira discussão, nessa terça (17), o projeto de lei 1303/2017, que estabelece o controle social sobre a Federação Pernambucana de Futebol. A propos…
As torcidas organizadas serão dissolvidas judicialmente por atos de vandalismo e o torcedor que promover conflito ou agressões sofrerá pena de reclusão de dois a oito anos e multa. As medidas estão p…