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Pensão por morte
Nova regra de cálculo reduz pensão por morte, paga pelo INSS
Alteração prevista na Reforma da Previdência foi aprovada pelo STF Foto:Divulgação Inss A nova regra foi aprovada após maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitarem ação aprese…
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Pensão por morte pode ser rateada entre companheira e ex-cônjuge, opina MPF
Seguindo jurisprudência do STF, quando união estável ocorre no período em que cônjuge estava separado de fato é viável divisão do benefício Foto: Divulgação Em parecer ao Supremo Tribunal Federal (ST…
