Texto já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Na quarta-feira (2), a Câmara dos Deputados instalou a comissão especial que vai fazer a análise…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em 2º turno, o texto-base da PEC dos Precatórios ( PEC 23/21 , do Poder Executivo). Foram 323 votos a 172. Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Os deputado…
Proposta ainda precisa ser aprovada no plenário da Câmara para avançar Foto: Gustavo Sales/ Câmara dos Deputados A Comissão Especial da Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (9), por 22 votos a…
Segundo o parlamentar, mais de 500 empresas são beneficiadas pela legislação Foto: Douglas Gomes / Republicanos A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprov…
Deputado Federal Silvio Costa Filho. Foto: Divulgação O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo, protocolou, nesta quar…
Se aprovada, a PEC de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF) tornaria obrigatória a impressão de cédulas de papel após votos depositados na urna eletrônica O presidente da Câmara, Arthur Lira, e o pr…
Deputado Silvio Costa Filho. Foto: Divulgação Diante dos impactos causados pela pandemia, mais de cinco mil municípios do Brasil estão com dificuldades para pagar as dívidas previdenciárias. Com o pr…
A proposta foi batizada pela deputada como "PEC da Insanidade" Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados - 22.dez.2020 A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) apresentou nesta segunda-feira…
Senador deve apresentar PEC, discutida em jantar na casa d presidente do TSE, na próxima semana O Estadão - Diante das turbulências provocadas pela Lava Jato, o senador José Serra (PSDB-SP) deve apre…
Câmara dos Deputados - A Câmara dos Deputados analisa proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece regras específicas para as etapas iniciais do processo de impeachment do presidente da Rep…