Medida Provisória
MP autoriza o IBGE a contratar sem processo seletivo para o censo
Medida provisória foi publicada no Diário Oficial Foto: Tânia Rêgo A partir da última segunda-feira (21/11), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pode contratar pessoal, por tempo…
Petrobras
Medida Provisória muda tabela do preço do frete rodoviário de carga
Tabela foi elaborada em 2018, após a greve dos caminhoneiros Foto: Paulo Whitaker/ Reuters Foi publicada hoje (17) no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória (MP) 1117/2022 que altera uma …
micro empresários
Publicada MP que abre crédito a micro e pequenas empresas
Foi publicada hoje no Diário Oficial da União Foto: Marcos Fabrício A medida provisória (MP) que cria o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) foi publicada nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da…
Política
MP isenta agente público por ação e omissão no combate à pandemia
Medida está publicada no Diário Oficial da União de hoje (14) Foto:Reuters EBC - O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que livra os agentes públicos de responsabilidade por ação e…
Últimas
Governo publica MP que abre crédito para empresas de turismo
Ao todo, serão disponibilizados R$ 5 bilhões via Fungetur Foto: Marcello Casal No Dia Nacional do Turismo, celebrado nesta sexta-feira (8), o governo federal publicou a Medida Provisória 963 , que a…
