Órgão do Ministério Público Federal considera proposta inconstitucional e contrária aos direitos LGBTQIA+ Foto: Lula Marques A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada ao Minis…
Durante culto na Igreja Batista da Lagoinha, Valadão incitou crimes contra a comunidade LGBTQIA+ Foto: Reprodução/Youtube Na segunda-feira (03), o Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedime…
Órgão pede ainda que emissora pague indenização de R$ 13,4 milhões Foto: Internet O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pedindo o cancelamento das três outorgas de f…
Decisão pelo arquivamento vem seis anos após o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) durante apresentação de sua defesa no processo de impeachment, no Senado Federal, em 2016 - Agência Bra…
Sede do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco - Foto: Anderson Stevens/Folha de Pernambuco O Ministério Público Federal (MPF) expediu uma recomendação ao Governo de Pernambuco para que os re…
Seguindo jurisprudência do STF, quando união estável ocorre no período em que cônjuge estava separado de fato é viável divisão do benefício Foto: Divulgação Em parecer ao Supremo Tribunal Federal (ST…
Policiais federais. Foto: Reprodução Desde 1º de fevereiro, a Lava Jato no Paraná passou a integrar o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Federal (M…
Reuters/Amanda Perobelli/Direito reservados EBC - O Ministério Público Federal comunicou na tarde de hoje (1) que recorreu da liminar que soltou o ex-presidente Michel Temer, o ex-ministro Moreira Fr…
'Festejar a ditadura é, portanto, festejar um regime inconstitucional' Veja - O Ministério Público Federal acaba de emitir uma nota em que critica frontalmente o pedido de Jair Bolsonaro para…
Tomaz Silva/Agência Brasil EBC - O Ministério Público Federal (MPF) em Angra dos Reis (RJ) pediu o arquivamento da investigação do acidente com a aeronave que transportava o ministro do Supremo Tribu…
Imagem: reprodução EBC - O Ministério Público Federal (MPF) quer por fim a ações arbitrárias contra professores. De acordo com o órgão, procuradores dos Direitos do Cidadão nas cinco regiões do Brasi…
Em nota enviada à imprensa o ex-prefeito, Clóvis Paiva (PP), afirmou que provará sua inocência, e permanecerá na disputa por uma vaga ana Alepe. Ação do Ministério Público Federal, afirma que o candi…
Ex-prefeito de Águas Belas, Genivaldo Mensezes, teve seu pedido de registro de candidatura contestado pelo Ministério Público Federal. Segundo o MPF, o candidato tem contas rejeitadas pela câmara mun…
O MPF - Ministério Público Federal, pediu a cassação do registro de candidatura do ex-prefeito de Ribeirão, e candidato a deputado estadual, Clóvis Paiva (PP), no processo o MPF, justifica o pedido b…
Blog do Magno - O Ministério Público Federal (MPF) emitiu, na última quinta-feira, um parecer favorável à devolução do mandato do prefeito de São Lourenço da Mata, Bruno Pereira (PTB). O pedido para …
Agência Brasil - O ex-ministro Antônio Palocci presta depoimento hoje (6) à tarde na 13ª Vara Federal de Curitiba na condição de réu da ação penal da Lava Jato que envolve a compra de um terreno pa…
Agência Brasil - Em nova tentativa de selar o acordo de leniência com a holding J&F, controladora da empresa JBS, o Ministério Público Federal (MPF) propôs o pagamento de multa no valor de R$ 1…
G1 O procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho, pediu nesta quarta-feira (2) a suspensão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), programado para ocorrer no sábado e domingo (5 e 6). O pe…
EBC Em coletiva para detalhar a 35ª fase da Operação Lava Jato, a procuradora da República, Laura Gonçalves Tessler disse que o ex-ministro Antônio Palocci teve atuação “intensa e reiterada” n…
Blog de Jamildo O Ministério Público Federal (MPF) em Palmares, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, ofereceu denúncia à Justiça Federal contra José Severino Ramos de Souza, ex-prefeito de Gamelei…