Validação
Validação de ensinos médio e fundamental no exterior agora é lei
Com a lei o exame passa a fazer parte das metas do Plano Nacional de Educação Foto: divulgação O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos lei que garante a realizaçã…
Simone Tebet
Igualdade salarial: agora é lei e vai doer no bolso, diz Simone Tebet
Ministério do Trabalho está pronto para fiscalizar Foto: Lula Marques/Agência Brasil A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, comentou nesta quarta-feira (5) a sanção da Lei 14.611 de 20…
Votação
Projeto das fake news tem urgência aprovada e irá a voto na próxima terça
Relator vai negociar mudanças no texto nos próximos dias; entre as principais polêmicas está a criação de uma autoridade para fiscalizar redes sociais Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A Câmara…
Leitura
Sancionada lei que estabelece estímulo à leitura na educação básica
Sanção alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Foto: Divulgação/ Cultura RJ O presidência da República, Jair Bolsonaro, sancionou hoje (12) o projeto de Lei 5.108 de 2019, norma que …
Últimas
Dilma sanciona projeto da repatriação de dinheiro mantido no exterior
Texto proposto ano passado é uma das medidas do ajuste fiscal do governo. Presidente vetou trecho que permitia repatriação de joias e obras de arte. G1 A presidente Dilma Rousseff sanciono…
Últimas
Relator modifica texto para aprovar redução da maioridade penal
Agência Brasil O relator da comissão especial sobre maioridade penal, deputado Laerte Bessa, durante discussão e votação da PEC 171/93 que reduz a maioridade de 18 para 16 anos Fabio Rodrigues Po…
Senado
Senador apresenta projeto para acabar com embargos infringentes
Agência Brasil Brasília - Motivado pelo resultado da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) apresentou hoje (23) um projeto de lei para acabar com o…
