ICMS
Anatel determina repasse do ICMS ao consumidor
Devolução deve ser feita em até 15 dias Foto: Marcello Camargo/ Agência Brasil A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imed…
ICMS
Eduardo da Fonte aciona Procuradoria para apurar denúncias de que Celpe não repassa descontos do ICMS
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) acionou a Procuradoria-Geral do Ministério Público de Pernambuco (Rep 07/2022) para apurar denúncias de que a Celpe e as concessionárias do serviço de tele…
úrgente
Pelo menos 6 estados anunciam redução do ICMS sobre etanol hidratado
Os estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina anunciaram hoje (18) a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol hid…
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Sancionada lei que estabelece teto de 18% do ICMS dos combustíveis, telecomunicações e energia
A Lei nº 17.898 foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira Foto: Heudes Regis/SEI O governador Paulo Câmara sancionou a lei nº 17.898, aprovada pela Assembleia Legisl…
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Pelo menos 20 estados anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis
Foto: Reprodução Pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. Os governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda-feira (04). O Distrito Federal pu…
Secretaria da Fazenda
Últimas horas para aderir ao programa de descontos do ICMS
Foto: Divulgação Termina nesta sexta-feira (27) o prazo para as empresas regularizarem seus débitos de ICMS com descontos de até 90% em juros e multas. Podem ser incluídos no Programa de Recuperação …
programa de recuperação de crédito
Governo de Pernambuco cria programa de recuperação de crédito para empresas
Governador também anunciou isenção de ICMS para operações com oxigênio hospitalar Foto: RODNAE Productions/Pexels Com o objetivo de auxiliar os setores produtivos e de saúde, diante da crise gerada …
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Governo deve enviar projeto para fixar ICMS sobre combustíveis
Redução do PIS/Confins também está em estudo Foto: EBC O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que deve enviar ao Congresso um projeto de lei complementar para fixar a cobrança de Imposto sobre Ci…
