feminicídio
Tese de ‘legítima defesa da honra’, em feminicídios, é julgada no STF
O termo, que é proibido desde 2021 no Tribunal do Júri, volta a ser discutido na Corte. Foto: Divulgação/STF Nesta quinta-feira (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) julga ação contra o uso da tes…
violência contra a mulher
Comissão aprova fim da tese de defesa da honra em casos de feminicídio e violência doméstica
Getty Images/iStockphoto A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto da senadora Zenaide Maia (Pros-RN) que proíbe o uso da tese de legítima defesa da honra por ac…
Últimas
Projeto de criação de novas Delegacias de Proteção a Mulher aprovado por unanimidade da Alepe
Ampliação da rede de proteção é uma batalha antiga da Delegada Gleide Ângelo Foto: Américo Santos O projeto de lei N. 2.847/2021, que tramitou em caráter de urgência na Casa Legislativa, foi aprovad…
Salários
Ministério Público do Trabalho responde a Bolsonaro e diz que candidato demonstra 'desprezo institucional'
Em nota, órgão informou que hospital visitado por ele em Barretos recebeu investimento por causa de ação trabalhista. G1 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Associação Nacional dos Procurado…
