Portaria assinada pelo Ministro da Justiça Flávio Dino visa à preservação da ordem pública e da segurança na região por 90 dias.
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| Foto: André Stumpf/Flickr. |
O governo brasileiro, por meio do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nesta quinta-feira (14/09) a autorização para o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na Terra Indígena Apyterewa, localizada no estado do Pará. A medida, publicada no Diário Oficial da União, visa a garantir a preservação da ordem pública e a segurança das pessoas e do patrimônio na região.
Segundo a portaria, a ação das tropas da Força Nacional ocorrerá em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e englobará atividades e serviços considerados imprescindíveis para a manutenção da ordem e a proteção das comunidades indígenas. Essa operação terá caráter episódico e planejado, com duração prevista de 90 dias a partir da data de publicação.
A portaria enfatiza que a operação contará com o apoio logístico da Funai, que deverá disponibilizar a infraestrutura necessária para a Força Nacional de Segurança Pública desempenhar suas funções com eficácia.
A Terra Indígena Apyterewa, com cerca de 773 mil hectares, é habitada por diversas comunidades indígenas e tem enfrentado desafios relacionados à invasão de terras, desmatamento ilegal e conflitos territoriais. A autorização para o uso da Força Nacional visa a estabelecer medidas que assegurem a integridade das terras indígenas e a segurança das populações locais.
O anúncio desta medida pelo governo federal ocorre em um contexto em que a proteção dos direitos e territórios indígenas tem sido uma pauta importante no país, e busca garantir um ambiente seguro e pacífico para as comunidades indígenas na Terra Indígena Apyterewa.
A Funai e a Força Nacional de Segurança Pública trabalharão de forma conjunta para implementar a operação e promover a paz e a segurança na região, alinhados com o compromisso do governo em proteger o patrimônio e os direitos dos povos indígenas.
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