Governo de Lula planeja resgatar transporte ferroviário de passageiros com plano nacional de Ferrovias

Sete linhas regionais de trens estão nos planos, com investimentos bilionários em parcerias público-privadas.

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está se preparando para um grande passo em direção ao resgate do transporte ferroviário de passageiros no Brasil. Em outubro, será lançado o plano nacional de ferrovias, que inclui a implementação de sete linhas de trens regionais. Essas linhas, destinadas ao transporte de passageiros, são parte de um esforço para revitalizar a infraestrutura ferroviária do país.

O ministério dos transportes, de acordo com informações apuradas,  planeja executar esses projetos por meio de parcerias público-privadas (PPPs), visando a otimização dos recursos e a eficiência na operação das ferrovias. As sete linhas de trens regionais que estão nos planos são:Brasília 

DF. Luziânia (GO)

Maringá - Londrina (PR)

Pelotas - Rio Grande (RS)

Duque de Caxias - Itaboraí - Niterói (RJ)

Salvador - Feira de Santana (BA)

Fortaleza - Sobral (CE)

São Luís - Itapecuru Mirim (MA)

Para viabilizar essas linhas de passageiros, o governo pretende aproveitar ferrovias já existentes, mas atualmente subutilizadas ou em estado precário de manutenção. No entanto, isso exigirá investimentos bilionários na recuperação e modernização da infraestrutura ferroviária. Uma possível fonte de recursos para esses investimentos seria a renovação das concessões de ferrovias de cargas, como a Malha Paulista, controlada pela Rumo.

Embora se fale inicialmente em cerca de R$ 600 milhões oriundos da Rumo, o investimento total seria significativamente maior. Esses recursos iniciais estão sendo considerados como um possível aporte inicial do governo nas PPPs dos trens de passageiros.

Atualmente, além dos trens de turismo em distâncias curtas, o Brasil conta apenas com duas linhas regulares de passageiros: a estrada de ferro Vitória-Minas, que liga Belo Horizonte à capital do Espírito Santo, e a estrada de ferro carajás, que conecta São Luís (MA) a Parauapebas (PA). Ambas são controladas pela Vale, com vagões dedicados ao transporte de passageiros em algumas viagens semanais.

Junto com o anúncio dos estudos para as sete linhas de trens regionais, o governo pretende publicar em outubro um decreto que estabelecerá a política de transporte ferroviário de passageiros. Essa política definirá diretrizes, princípios e objetivos para os novos trens de passageiros, considerando aspectos como tarifas, publicidade, subsídios e exploração imobiliária no entorno das estações, visando garantir a sustentabilidade econômico-financeira das futuras linhas.

Além desses esforços, o governo de São Paulo está planejando o Trem Intercidades (TIC), com leilão previsto para janeiro de 2024. O TIC percorrerá cerca de 100 quilômetros entre São Paulo (Barra Funda) e Campinas, com uma parada em Jundiaí. Este projeto faz parte do Novo PAC e conta com o apoio da União em financiamentos internacionais que somam cerca de US$ 700 milhões.

O governo paulista negociou o empréstimo com o banco mundial, o banco interamericano de desenvolvimento (BID) e a agência francesa de desenvolvimento (AFD), buscando aval da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) para garantir o financiamento necessário.

Com essas iniciativas, o Brasil dá passos significativos em direção à modernização e expansão do transporte ferroviário de passageiros, visando melhorar a mobilidade e a infraestrutura de transporte em todo o país.