Mobilização Nacional de Estudantes Pede Revisão do Novo Ensino Médio e Mais Assistência Estudantil

União de Entidades Estudantis Convoca Manifestações em Defesa dos Direitos dos Estudantes. 

Foto: Rovena Rosa/AGB

Em um movimento conjunto, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) estão convocando mobilizações em todo o país no Dia do Estudante, 11 de agosto. O foco da manifestação é a reivindicação por revisões no Novo Ensino Médio, promulgado pela Lei 13.415/2017, e a ampliação da assistência estudantil em todos os níveis educacionais.

A presidente da UNE, Manuella Mirella, afirma: "A gente vai às ruas pela garantia dos direitos dos estudantes." O presidente da ANPG, Vinícius Soares, acrescenta que historicamente as entidades estudantis escolheram o dia 11 de agosto para convocar jornadas de lutas em defesa da educação.

O cerne da questão é o Novo Ensino Médio, implantado gradualmente nas escolas desde o ano passado. O modelo traz uma parte do currículo comum, estabelecida pela Base Nacional Comum Curricular, e outra parte com itinerários formativos escolhidos pelos estudantes. Entretanto, críticos alegam que isso acentua a desigualdade, especialmente entre instituições públicas e privadas, pois a formação completa depende das condições locais.

De acordo com Jade Beatriz, presidente da UBES, os estudantes enfrentam aulas desvinculadas de suas necessidades, prejudicando sua preparação para exames como o Enem. Ela destaca a busca por itinerários de qualidade e relevantes, ao invés de disciplinas irrelevantes.

O Ministério da Educação (MEC) anunciou a revisão do Novo Ensino Médio. Resultados de uma Consulta Pública realizada no primeiro semestre foram divulgados recentemente, com mais de 11 mil contribuições. Entre as propostas estão a ampliação da carga horária da parte comum e a reestruturação do currículo.

Contudo, as mudanças devem demorar a ser implementadas, pois a lei atual permanece vigente. O MEC conduzirá o processo e encaminhará propostas ao Congresso Nacional. A presidente da UNE, Mirella, otimista, destaca o reconhecimento das vozes dos estudantes.

Outra demanda é a assistência estudantil. Os estudantes buscam ampliação nas áreas da educação básica e superior, incluindo acesso a alimentação, transporte, moradia e auxílio financeiro. A presidente da UNE salienta que a permanência na universidade é vital e propõe ações como transporte público gratuito e restaurantes universitários.

Além disso, os estudantes da pós-graduação pleiteiam o reconhecimento do tempo dedicado à pesquisa como tempo para aposentadoria. Segundo Vinícius Soares, presidente da ANPG, a previdência é uma demanda de longa data, buscando valorizar os jovens pesquisadores.