Com retomada do julgamento sobre o Marco Temporal, indígenas de todo o país protestam contra tese de demarcação de terras
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| Foto: @walelaps/Apib |
No contexto da retomada do julgamento sobre o Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (30), povos indígenas de diversas partes do Brasil estão se mobilizando em oposição à tese que impacta a demarcação de terras. A Corte avalia a premissa de que os indígenas possuem direito somente às terras que já ocupavam tradicionalmente até a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) estima a presença de aproximadamente 650 representantes de cerca de 20 povos indígenas provenientes de oito estados. A reabertura do julgamento está programada para iniciar às 14h.
Conforme as informações, está previsto que 60 lideranças acompanhem o processo diretamente do plenário. Em frente ao edifício, localizado na Praça dos Três Poderes, será instalada uma tenda com telão e sistema de sonorização para transmitir o julgamento.
O caso que tramita no STF tem repercussão geral e trata de uma reintegração de posse iniciada pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) contra o povo Xokleng da Terra Indígena Ibirama-La Klãnõ. A questão central é a interpretação da tese de que os indígenas têm direito apenas às terras ocupadas tradicionalmente até a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Se adotada essa abordagem, os povos originários somente poderão reivindicar a posse das áreas que ocupavam até essa data.
Consequentemente, os indígenas são contrários à aplicação do marco temporal. Conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), existem 226 processos suspensos nas instâncias inferiores do Judiciário, aguardando uma decisão sobre esse tema crucial.
O julgamento no STF teve início em 2021. Até o momento, um voto favorável ao Marco Temporal foi registrado pelo ministro Nunes Marques, enquanto os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes se posicionaram contra.
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