Exonerações na Secretaria da Mulher em Pernambuco geram reações do movimento feminista e do Legislativo estadual

Dispensas levantam questionamentos sobre políticas direcionadas às mulheres e serviços públicos no governo de Raquel Lyra.

Foto:  Roberto Soares/Alepe

Na última semana, 14 servidoras foram exoneradas da Secretaria da Mulher em Pernambuco, o que provocou reações tanto do movimento organizado de mulheres no estado, quanto do Poder Legislativo estadual. O momento escolhido para as demissões – durante o "Agosto Lilás", mês de conscientização no combate à violência contra a mulher – trouxe ainda mais questionamentos sobre o futuro da pasta e as políticas direcionadas às mulheres sob o governo de Raquel Lyra (PSDB).

Anteriormente, a ex-secretária da pasta, Regina Célia Barbosa, também foi exonerada na sexta-feira, 4 dias antes das dispensas em massa. Até o momento, apenas o cargo de assessora de comunicação da secretaria foi nomeado para substituição.

A deputada estadual Gleide Ângelo (PSB), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Assembleia Legislativa, expressou sua preocupação com o que chamou de "desmonte" da Secretaria da Mulher. Ela indagou sobre a motivação das exonerações em um momento estratégico para campanhas de prevenção e combate à violência contra a mulher, especialmente quando Pernambuco enfrenta um aumento significativo nos casos de violência, com um aumento de 25% no número de boletins de ocorrência no primeiro semestre em relação ao ano anterior.

A deputada Dani Portela (PSOL), líder da oposição na Assembleia Legislativa e militante feminista, também se mostrou surpresa e indignada com as exonerações na Secretaria da Mulher. Ela defendeu a substituição dos cargos de maior confiança no primeiro escalão e argumentou que as demissões afetaram negativamente o bom funcionamento dos serviços públicos.

As exonerações ocorreram através de um decreto estadual publicado logo após a posse oficial da governadora Raquel Lyra, que exonerou os servidores estaduais ocupantes de cargos comissionados e os que exerciam funções gratificadas, como diretores, assessores e supervisores da gestão anterior. Essa ação causou surpresa também pelo fato de que a secretaria já havia sido composta a partir das nomeações de confiança da gestão atual.

Além disso, a exoneração da Ouvidoria da secretaria resultou na redução do horário de atendimento por telefone e WhatsApp, prejudicando o atendimento ao público. O aplicativo de mensagens, que operava das 8h às 17h, estaria fora do ar e o número 0800.281.8187 só estaria recebendo ligações até as 20h.