Presidente do Banco Central Propõe Medidas para Reduzir Juros e Inadimplência nos Cartões de Crédito

Alta taxa de juros do crédito rotativo é o grande vilão do endividamento do brasileiro.

Foto: REUTERS/Adriano Machado

Em uma audiência pública realizada no Senado nesta quinta-feira (10), o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, apresentou propostas contundentes para enfrentar a preocupante taxa de juros do crédito rotativo e o crescente problema da inadimplência nos cartões de crédito. O cenário atual evidencia uma taxa de juros estratosférica de 437,3% ao ano no crédito rotativo, um número que levou as autoridades monetárias a buscar soluções drásticas para reverter a situação.

Campos Neto expôs que uma das medidas em estudo é a extinção do crédito rotativo em sua forma atual, que permite que os consumidores paguem apenas o valor mínimo da fatura, resultando em juros exorbitantes sobre o saldo remanescente. A proposta em discussão visa encaminhar diretamente os devedores para um parcelamento de dívida mais estruturado, com taxas de juros mais razoáveis, em torno de 9% ao mês, uma redução significativa em relação à média atual de 15%.

Segundo o presidente do Banco Central, o grande vilão por trás do endividamento excessivo dos brasileiros é o cartão de crédito. Ele argumenta que essa situação é uma consequência do parcelamento sem juros, que, embora tenha impulsionado o comércio, também ampliou consideravelmente a inadimplência. Campos Neto destacou a rápida expansão do uso de cartões de crédito, passando de pouco mais de cem milhões para 215 milhões em apenas dois anos e meio, o que resultou em uma inadimplência alarmante de 52%.

A proporção das compras realizadas por meio de cartões de crédito atingiu 40% do total no Brasil, indicando a centralidade desse meio de pagamento na economia. O presidente do BC chegou a mencionar a possibilidade de estabelecer um limite nos juros dos cartões, mas também alertou para os possíveis impactos negativos no consumo e na disponibilidade de crédito para consumidores considerados de alto risco.

Para incentivar um comportamento financeiro mais responsável, Roberto Campos Neto sugeriu a criação de tarifas que desestimulem parcelamentos longos e irresponsáveis. Ele enfatizou que tal medida não tem a intenção de proibir, mas sim de fomentar a disciplina financeira entre os consumidores, preservando o consumo sustentável.

O presidente do Banco Central assegurou que uma solução concreta para essa questão será apresentada em até 90 dias, após construtivo diálogo com representantes legislativos. O deputado Elmar Nascimento, autor do projeto de lei do programa de renegociação de dívidas "Desenrola", e o deputado Alencar Santana, relator da PL, estão colaborando nesse processo.

O Ministério da Fazenda também está empenhado em buscar soluções para os elevados juros no crédito rotativo dos cartões de crédito. O ministro Fernando Haddad afirmou que a taxa de juros deverá cair consideravelmente, embora possa permanecer alta durante um período de transição.

O deputado Alencar Santana, confirmou que o projeto de lei que receberá a medida provisória do Desenrola Brasil abordará igualmente a questão dos juros no crédito rotativo dos cartões. O parlamentar destacou que tem ouvido as perspectivas do governo, das instituições financeiras e do setor varejista para moldar uma abordagem abrangente e eficaz.

Nesse contexto, a sociedade brasileira observa com atenção as movimentações das autoridades monetárias e legislativas para encontrar uma solução equilibrada que promova a redução dos juros abusivos, combata a inadimplência e encoraje uma cultura financeira mais consciente entre os cidadãos.