Queda de 42% no Desmatamento da Mata Atlântica no Primeiro Semestre de 2023

Novo boletim do Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD) aponta redução significativa nas áreas desmatadas no bioma.

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Um novo boletim divulgado pelo Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD), uma parceria entre a Fundação SOS Mata Atlântica, a Arcplan e o MapBiomas, revela que o desmatamento na Mata Atlântica apresentou uma queda de 42% nos primeiros cinco meses de 2023. Os dados consolidados na plataforma MapBiomas Alerta mostram que a área desmatada entre janeiro e maio deste ano foi de 7.088 hectares, em comparação com os 12.166 hectares registrados no mesmo período do ano anterior. Essa redução surpreendente traz esperança, mas é importante acompanhar a evolução ao longo do ano para confirmar uma tendência de declínio consistente no desmatamento.

O diretor executivo da Fundação SOS Mata Atlântica, Luís Fernando Guedes Pinto, destacou a rapidez e a magnitude da redução, porém fez uma ressalva sobre a parcialidade dos dados, que não incluem os desmatamentos nos fragmentos de Mata Atlântica localizados nos territórios de Cerrado e Caatinga, conhecidos como encraves. Essas regiões, correspondentes a cerca de 5% da Mata Atlântica do país, têm registrado aumento no desmatamento, mas os dados ainda não estão disponíveis.

O boletim apontou uma queda notável do desmatamento em diversos estados, especialmente em Minas Gerais, Bahia, Paraná e Santa Catarina, que foram os que mais desmataram em 2022. Nesses locais, os índices de redução ficaram em 47%, 43%, 54% e 46%, respectivamente, indicando uma tendência positiva na preservação da Mata Atlântica.

Santa Catarina e Paraná mereceram atenção especial devido à predominância do bioma da Mata Atlântica em seus territórios e por serem constantemente citados entre os cinco estados com maior desmatamento no Brasil. A observação de uma redução significativa nessas regiões é um indicativo promissor para a proteção do bioma.

Por outro lado, alguns estados, como Espírito Santo, Pernambuco e Rio Grande do Sul, apresentaram uma pequena redução no desmatamento, o que pode ser considerado estável. Enquanto isso, Rio Grande do Norte, São Paulo, Sergipe e Alagoas foram os únicos estados a registrar aumento, porém, juntos, representam apenas cerca de 12% do total desmatado.

Outro dado relevante é a quantidade de alertas de desmatamento emitidos no mesmo período, que registrou uma queda de 14% em comparação com o ano anterior. Esse contraste indica uma mudança no perfil do desmatamento, com áreas menores de até 3 hectares apresentando pouca redução e as maiores, especialmente acima de 15 hectares, demonstrando uma significativa queda. Esse fato pode estar relacionado ao aumento das ações de fiscalização dos estados, à mudança de postura do governo federal e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à aplicação de restrições de crédito para propriedades com desmatamentos não autorizados.

Luís Fernando Guedes Pinto ressaltou que a postura do governo tem influência nos resultados, apontando uma mudança positiva após um período de aumento do desmatamento nos últimos anos. O discurso do novo governo federal, enfatizando a importância de combater o desmatamento ilegal e aplicar punições, pode ter contribuído para um aumento da fiscalização e uma mudança de comportamento no campo.

Desde o início dos anos 2000 até 2017, o desmatamento na Mata Atlântica vinha declinando, mas nos últimos quatro anos, houve uma reversão dessa tendência, com um aumento de mais de 70% entre 2017 e 2022. Agora, com a recente redução, a perspectiva é de retomar o caminho da preservação do bioma.

Para a preservação contínua da Mata Atlântica, a SOS Mata Atlântica destaca a importância de ações como o veto da Medida Provisória nº 1.150 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que reforça a aplicação da Lei da Mata Atlântica em áreas de preservação e a rejeição pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo ex-presidente Jair Bolsonaro contra dispositivos do Código Florestal (Lei 12.651/2012) e da lei específica do bioma. Essas medidas contribuem para um cenário mais seguro e protetivo para a Mata Atlântica, um dos biomas mais importantes e ameaçados do Brasil.