Ministério da Saúde aumenta repasse para fortalecer o SUS e amplia programas de assistência

Valor destinado aos Conselhos de Saúde será elevado e novas medidas buscam melhorar atendimento oncológico e programa de transplantes.

Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

Na última quinta-feira (27), durante a 7ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), o Ministério da Saúde anunciou um incremento significativo no repasse destinado ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). O valor, que antes era de R$ 7,2 milhões, será ampliado para R$ 10 milhões. O objetivo da medida é fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e garantir melhorias nos serviços de assistência em todo o país.

De acordo com a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, o valor não sofria atualização desde 2017, o que tornava necessária a revisão para adequar-se às demandas atuais do sistema de saúde público. Com o aumento no repasse, busca-se oferecer um suporte mais robusto para o desenvolvimento de ações e projetos que beneficiem diretamente a população.

Dentre os avanços pactuados na reunião, destaca-se a habilitação de 350 novos municípios no programa Qualifar-SUS, voltado para a assistência farmacêutica. Essa iniciativa estava paralisada desde 2019, e a retomada visa fortalecer a distribuição de medicamentos e insumos, garantindo um abastecimento mais adequado nas unidades de saúde.

Além disso, foi discutida a flexibilização dos processos de habilitação de alta complexidade em oncologia e os critérios de incentivo para o Programa de Transplantes. No âmbito oncológico, o objetivo é permitir a habilitação de serviços em macrorregiões que atualmente não atingem os parâmetros estabelecidos pela portaria vigente. Com isso, pretende-se que os pacientes possam receber tratamento mais próximo de suas residências, ao mesmo tempo em que se reduzem as filas de espera por atendimento especializado.

Já o Programa de Transplantes passará por uma reformulação com o intuito de estimular o aumento da capacidade instalada nos municípios. Por meio da nova proposta, os municípios serão avaliados e pontuados de acordo com critérios específicos, podendo receber um incremento financeiro de até 80% nos recursos pagos pelo programa. Essa medida visa impulsionar a realização de transplantes em diferentes regiões do país, beneficiando pacientes que aguardam por uma oportunidade de melhorar sua qualidade de vida.

Com essas ações, o Ministério da Saúde busca reforçar o compromisso com o aprimoramento do SUS, ampliando programas estratégicos e promovendo uma maior capilaridade dos serviços de saúde. O investimento em assistência farmacêutica, oncologia e transplantes representa um avanço significativo para a saúde pública no Brasil, visando oferecer uma atenção mais ágil, eficiente e acessível à população.