Deputado federal Luis Miranda e servidor federal Luis Ricardo Fernandes Miranda denunciaram supostas irregularidades na compra da vacina indiana contra Covid-19
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Deputado Luis Miranda (DEM-DF) chega À CPI com colete à prova de balas. Foto: GABRIELA BILÓ/ESTADÃO CONTEÚDO |
A CPI da Pandemia ouve nesta sexta-feira (25) o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e o servidor do Ministério da Saúde e irmão do parlamentar, Luis Ricardo Fernandes Miranda.
Eles são responsáveis por apontarem possíveis irregularidades do governo federal na compra da vacina indiana Covaxin. O Palácio do Planalto nega qualquer problema na compra do imunizante.
Em pronunciamento na quarta-feira (23), Onyx Lorenzoni, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, atacou o deputado e anunciou processo administrativo disciplinar contra o servidor.
Questionado pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL) se haveria procurado outro órgão para apresentar as denúncias de supostas irregularidades na compra da vacina Covaxin, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) negou.
"No caso da Covaxin fui direto no presidente da República (...) O presidente falou com clareza que iria encaminhar ao DG [Diretor-Geral] da Polícia Federal. E ele ainda citou que isso seria rolo de um deputado, que eu não lembro o nome. Mas o presidente sabe. Ele teria me poupado de passar por todo esse constrangimento. Ele sabe de quem é essa confusão", disse o parlamentar.
Renan insistiu para que Luis Miranda lembrasse o nome do colega, mas o deputado não se recordou.
Luis Ricardo conta que colega de pasta relatou pedido de propina por vacinas no Ministério da Saúde
Em gravação de tela do celular, o deputado Luis Miranda (DEM-DF) mostrou uma conversa em que o irmão dele relatava um diálogo com um colega do Ministério da Saúde sobre um possível esquema de propina na aquisição de vacinas.
De acordo com os prints, a conversa ocorreu no dia 20 de março, mesma data em que os irmãos Miranda se reuniram com o presidente Jair Bolsonaro.
"Aquele rapaz que me procurou dizendo que tem vacina. Disse que não assinaram porque os caras cobraram dele propinas para assinar o contrato. Vou perguntar se ele tem provas", diz um trecho da mensagem enviada pelo servidor ao deputado.
Na sequência, Luis Ricardo ressaltou que voltou a receber uma ligação de Francisco Maximiano pedido agilidade na assinatura da compra dos imunizantes. Miranda orientou o irmão a procurar a Polícia Federal.
O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), perguntou ao funcionário do Ministério da Saúde o nome do servidor que relatou o pedido de propina e Luis Ricardo disse apenas “Rodrigo”.
"O ministério estava sem vacina e o Rodrigo, servidor, disse que o rapaz vendia vacina e alguns gestores estavam pedindo propina", contou.
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| Chefe de importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda (E), e deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) (D) Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado |
Deputado afirma que tentou avisar Eduardo Bolsonaro sobre as possíveis irregularidades, mas não obteve resposta
À CPI, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) apresentou gravações da tela do celular dele, com conversas entre ele e o irmão, relatando possíveis irregularidades no Ministério da Saúde para a aquisição da Covaxin. Luis Ricardo também contou sobre pressões para assinar logo o contrato de compra.
"Eu conversei com o Eduardo Bolsonaro sobre as denúncias encaminhadas ao meu irmão e mandei para ele o contato, para que ficasse mais fácil de ele conversar", disse o deputado ao senador Renan Calheiros.
Randolfe Rodrigues, vice-presidente da CPI, questionou se o filho do presidente da República havia respondido ao pedido e o parlamentar negou.
Ao responder Renan, Luis Ricardo contou também que recebeu diversas ligações aos sábados do dono da Precisa Medicamentos, Francisco Emerson Maximiano, para agilizar a compra dos imunizantes.
Empresas administradas por Francisco Maximiano têm má reputação entre técnicos, diz servidor do Ministério da Saúde
Ao responder um questionamento do relator Renan Calheiros (MDB-AL), Luis Ricardo contou que as empresas Precisa Medicamentos e Global Gestão em Saúde têm má reputação entre técnicos especializados em saúde.
O servidor do Ministério da Saúde ressaltou ainda que já prestou depoimento à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal sobre o assunto.
Em 2017, a Global Gestão em Saúde recebeu R$ 20 milhões do Ministério da Saúde -- à época gerenciado pelo deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) -- por remédios que deveriam ser entregues ao SUS. Os fármacos, no entanto, nunca foram entregues.
O dono das duas empresas é Francisco Maximiano, responsável pela intermediação entre o Palácio do Planalto e a Bharat Biotech para a aquisição da vacina indiana Covaxin.
Considerações iniciais
Em sua fala inicial, o servidor do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Fernandes Miranda, comentou que trabalha na pasta desde 2011 e que exerce o cargo de chefe de importação desde 2018.
O funcionário da Saúde afirmou que não participa de licitação ou escolha de empresas e que apenas coordena uma equipe. De acordo com Luis Ricardo, o cargo que exerce não foi por indicação política e ressaltou que não é afiliado a nenhum partido político.
“Meu partido é o SUS. Minha função é trabalhar para que os insumos e vacinas cheguem de maneira mais rápida possível aos braços dos brasileiros, realizando toda a parte de importação e desembaraço o mais rápido possível. Trabalho em defesa do interesse público”, disse.
Já o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) afirmou que ao levar denúncias sobre possíveis irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin ao presidente Jair Bolsonaro, ele fez “o que qualquer cidadão brasileiro deveria fazer”.
“Levei a quem poderia tomar as ações possíveis para coibir irresponsabilidades. Levei para a pessoa certa, que é o presidente”, exclamou.
Segundo o parlamentar, o chefe do Executivo lhe garantiu que a Polícia Federal investigaria as suspeitas.
Minutos após dar início à sessão, presidente da CPI suspende reunião
Minutos após abrir a sessão, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), suspendeu a sessão para se reunir com o depoente Luis Miranda (DEM-DF), a pedido do deputado federal.
Aziz solicitou ao líder do governo do Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que o acompanhasse para que não se pareça uma “armação”.
Miranda -- que chegou ao Senado vestindo um colete à prova de balas -- não foi reconhecido pelo presidente da comissão e precisou ser apresentado pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO).
Aziz e Randolfe dizem que Queiroga e governo federal atrapalham a investigação da CPI
Um pouco antes da abertura da sessão, o presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, tenta atrapalhar as investigações da CPI e pediu para Renan Calheiros (MDB-AL) incluir as supostas obstruções no relatório.
“Atrapalhar a investigação da CPI é sujeito à penas muito graves”, disse Aziz.
Na avaliação do vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), além da omissão de documentos, o governo federal também ameaça depoentes e membros da comissão.
“Nós recebermos informações sobre 81 e-mails da Pfizer. Soubemos pela imprensa que tiveram outros 20 e-mails que não chegaram à essa CPI. Nós requisitamos informações vastas, diversas, sobre a atuação de diversos personagens que estão sendo inquiridos e investigados no âmbito de Comissão Parlamentar de Inquérito. As informações não chegam. Isso é concretamente uma forma de obstrução aos trabalhos desta comissão”, afirmou Rodrigues.
Entenda o caso
Luis Ricardo é chefe de importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde. Ele relatou ao Ministério Público Federal (MPF) e à imprensa ter recebido pressões para acelerar o processo de compra da Covaxin, da empresa indiana Bharat Biotech.
A negociação está sob suspeita em razão do valor unitário das vacinas – US$ 15 cada –, e da participação de uma empresa intermediária, a Precisa Medicamentos. Já o deputado Luis Miranda, em entrevista à CNN, disse ter alertado diretamente o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre as suspeitas.
O requerimento convocando os depoentes foi apresentado pelo relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL).
Renan e o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), relataram preocupação com a segurança dos depoentes. Aziz solicitou à Polícia Federal proteção para os irmãos.
Fonte: CNN Brasil
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