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| Foto: Divulgação |
Foi sancionado nesta segunda (29) pelo poder público da Prefeitura de Escada, um Projeto de Lei por autoria do vereador Paulinho, que estabelece às Igrejas, templos religiosos de qualquer culto e Comunidades Missionárias, como atividade essencial ao Município de Escada.
A Lei de número 2544 de 29 de março foi aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal dos Vereadores e sancionada por sua prefeita, Mary Gouveia, que conferiu nos termos da legislação vigente, a autorização para que Igrejas e templos religiosos de qualquer culto possa funcionar como atividade essencial durantes os períodos de calamidade pública na cidade.
As atividades deverão ser realizadas de acordo com a recomendação da OMS, restringindo o número de pessoas presentes, devido à gravidade da situação pandêmica, com utilização da máscara, distanciamento social e uso do álcool em gel.
A ementa proíbe ainda a determinação de fechamento total dos referidos locais.
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