De acordo com o senador, o pleito que elegerá prefeitos, vice-prefeitos e vereadores deve ser adiado de 4 de outubro para 6 de dezembro deste ano
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| O senador Randolfe Rodrigues. (Foto: Pedro França/Agência Senado) |
Proposta de Emenda à Constituição, apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), nesta sexta-feira (15), adia em dois meses as eleições municipais em decorrência das medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.
De acordo com a proposta de Randolfe, que é líder da minoria no Senado, o pleito que elegerá prefeitos, vice-prefeitos e vereadores deve ser adiado de 4 de outubro para 6 de dezembro deste ano.
O senador afirma que, dependendo da evolução do coronavírus no país, será necessário estabelecer outras formas de realização da campanha eleitoral.
A PEC diz ainda que ficam preservados o período dos respectivos mandatos, bem como a data da posse. A realização do segundo turno, nos municípios em que houver necessidade, ocorreria no dia 20 de dezembro deste ano.
De acordo com a proposta, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fica autorizado a promover a revisão do calendário eleitoral e a proceder aos ajustes na aplicação da legislação infraconstitucional.
Com informações da coluna de Mônica Bergamo
Fonte: Revista Fórum
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