Blog da Folha - Cidades pernambucanas em situação declarada de calamidade pública estão proibidas de realizarem eventos festivos. A Lei foi aprovada na Assembleia Legislativa de Pernambuco, de autoria do deputado Isaltino Nascimento (PSB).
“Pensamos nesse projeto porque no ano passado houve a decretação do estado de calamidade pública para mais de 20 municípios por conta das fortes chuvas na Mata Sul e Agreste. Como era próximo ao período junino, algumas cidades ainda tiveram suas festas realizadas”, exemplifica Isaltino.
A nova Lei veta a realização de eventos festivos custeados com recursos públicos, sejam eles carnaval, festas religiosas, São João, São Pedro, micaretas, cavalgadas, Natal, Reveillon e outras tradições culturais realizadas pelos municípios no exercício financeiro.
Nova lei veta festa nas cidades em situação de calamidade pública
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