Cálculos divulgados neste final de semana pela CNM revelam que dos 3.155 municípios que informaram a situação de suas contas ao Tesouro Nacional, 2.442 (77,4%) já estão no vermelho.
Como essas informações não são obrigatórias, boa parte dos 5.570 prefeitos não as enviaram.
A situação mais preocupante é a dos Estados do Amazonas e do Rio de Janeiro, cujos municípios, sem exceção, estão todos no vermelho, isto é, gastando mais do que arrecadam e comprometendo mais de 54% de sua receita corrente líquida com a folha de pessoal.
Pernambuco está numa situação intermediária, com cerca de 70% dos seus 184 municípios gastando com a folha além do limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
“A bomba já estourou e vai ficar pior até o final do ano. No período eleitoral, quem vai dizer que está mal?”, disse o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Segundo ele, a crise nas prefeituras se agravou porque os prefeitos contavam com R$ 99 bilhões de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2016, mas a previsão é que esse valor chegará, no máximo, a R$ 84 bilhões até o final do ano (15 bilhões a menos).
Para Ziulkoski, muitos dos atuais prefeitos vão virar “ficha- suja” perante a justiça porque não têm como honrar todos os compromissos da prefeitura devido à queda da arrecadação.
Além da queda do FPM, disse ele, as prefeituras estão recebendo menos recursos do ICMS arrecadados pelo Governo do Estado e, no caso de Pernambuco, enfrentando um quadro de seca, de recessão e de desemprego.
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