Programa visa dar a posse dos terrenos tidos como irregulares, atendendo vários moradores que não tem o título como proprietário legal
Aconteceu na noite desta sexta-feira (9) no Distrito de Frexeiras, a primeira cerimônia de entrega dos documentos de Regularização Fundiária. Trinta famílias receberam das mãos de Secretários e Diretores da Prefeitura os Títulos Definitivos de Propriedade dos seus imóveis.
O Programa Minha Casa Legal contou ainda com a participação das comissões eleitas das comunidades de Firmeza e Alto do Sacrifício. A estimativa feita pelo Departamento de Controle Urbano é que aproximadamente 400 famílias de Frexeiras sejam beneficiadas pelo programa.
O projeto deverá beneficiar um grande número de moradores de Escada, que não tem a posse de suas propriedades, de acordo com informações da prefeitura de Escada, moradores de vários bairros devem ser beneficiados com a regularização fundiária, através programa Minha Casa Legal.
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