A Voz da Vitória
Um dia de muita tensão e tumulto marcou a posse do vice-prefeito de Catende, Mata Sul do Estado, Josibias Cavalcante, na sexta-feira (17/06), após discussões na Câmara de Vereadores, invasão do prédio da Prefeitura e liminar judicial, o cargo de chefe do Executivo municipal estava em situação indefinida desde a prisão do prefeito Otacílio Cordeiro (PSB), no último dia 02 de junho, no âmbito da Operação Tsunami.
Logo pela manhã, um grupo de pessoas ligadas à administração do prefeito anterior ocupava a sede da Câmara Legislativa para ouvir a decisão que homologou, por mais 15 dias, o direito de afastamento de Otacílio Cordeiro, com base na Lei Orgânica do município. A decisão, contudo, não deixava claro o direito de posse do vice-prefeito Josibias Cavalcante, que teve, num primeiro momento, o pedido de liminar indeferido pela Justiça local.
Diante disso, por volta das 11h, Josibias Cavalcante, acompanhado de seus advogados, adentrou o prédio da Prefeitura e apossou-se da cadeira de chefe do Poder Executivo. A ação deixou aliados de Otacílio Cordeiro contrariados. Em entrevista ao Portal Nova Mais, Bartolomeu Mendonça, representante do corpo jurídico do prefeito licenciado, alegou que a decisão por parte da Câmara de estender o prazo de afastamento de Otacílio por mais 15 dias não significava o afastamento definitivo dele de suas funções e que, por isso, ele seria o único com legitimidade de gerir o município, mesmo atrás das grades: “A decisão da presidência da Câmara é clara: o prefeito Otacílio não foi afastado definitivamente. Ele é o prefeito e, embora eu não tenha conhecimento de que ele esteja despachando da cadeia, se o fizer, está no seu direito”, explicou.
A defesa do prefeito afastado entrou com um pedido de habeas corpus para o relaxamento da prisão. Entretanto, a Justiça negou o pedido e Otacílio continuará encarcerado no COTEL (Centro de Observação e Triagem prof. Everardo Luna), em Abreu e Lima, até decisão em contrário.
POSSE LEGAL DO VICE-PREFEITO
Apesar das manobras para impedir que o vice-prefeito tomasse posse oficialmente, uma liminar, dessa vez deferida pela juíza Mariana Agostini de Sequeira, na tarde da sexta-feira (17/06), garantiu juridicamente a legitimidade da ação. Com o intuito de garantir que nenhum impedimento fosse orquestrado contrário à obediência da lei, ela determinou que fosse feita uma vistoria no prédio da Prefeitura, de modo que a transição de poder não sofresse qualquer forma de obstáculo:
– (…) “Determinar que o Oficial de Justiça faça uma vistoria na Prefeitura Municipal de Catende, a fim de verificar se o Vice-Prefeito está sendo impedido de exercer as funções de chefe do Poder Executivo Municipal, na qualidade de Vice-Prefeito, lavrando-se decisão nos autos.”, explica a juíza no texto da liminar.
Em caso de obstrução da transição, a Comarca local intimará o presidente da Câmara a prestar esclarecimentos, além de impedi-lo de tomar qualquer medida que contrarie a decisão judicial.
MUDANÇAS NO SECRETARIADO
Em entrevista exclusiva por telefone ao programa Microfone Aberto, da Nova Quilombo FM, o agora prefeito interino Josibias Cavalcante comemorou a decisão da Justiça e disse que pretende dar uma nova cara à administração catendense. Para isso, ele disse que pretende realizar mudanças necessárias no secretariado de governo, uma vez que alguns estão presos sob a acusação de improbidade administrativa e porque, segundo ele, a equipe deve ser montada por pessoas de confiança: “Eu pretendo fazer mudanças necessárias nas secretarias. Nesse momento, é preciso dar novo fôlego à administração e colocar pessoas de nossa confiança. É hora de virarmos a página e trabalharmos pelo povo de Catende”, explicou.
No último dia 02 de junho, a Polícia Civil de Pernambuco prendeu o prefeito Otacílio Cordeiro, seu filho Ronaldo Alves Cordeiro e parte do secretariado no contexto da Operação Tsunami, que apura irregularidades na administração do município entre 2011 e 2012. Entre os crimes praticados pelo grupo estão improbidade administrativa, fraude em licitações, emissão de informações fazendárias falsas, além de outras atividades ilícitas.
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