“Primeiramente, serão chamados nominalmente os deputados da Região Sul, até se chegar à Região Norte. Dentro de cada estado, a chamada seguirá a ordem alfabética dos nomes dos deputados”, informou Beto Mansur.
Na votação do processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, a chamada se deu por ordem alfabética porque, segundo Cunha, na época não havia previsão regimental.
No entanto, Eduardo Cunha decidiu que a Câmara deve seguir a legislação, que prevê chamada por regiões do país. Segundo ele, essa regra permite que a população acompanhe com mais facilidade a posição dos parlamentares que elegeram.
Na decisão lida pelo primeiro-secretário, Cunha sustentou que optou por começar pela região Sul, porque a última votação ocorrida por chamada nominal – a eleição de Severino Cavalcanti para a presidência da Câmara, em 2005 –, começou por deputados da região Norte.
“De 2005 até hoje, não houve nenhuma votação que tenha adotado o mesmo procedimento [chamada nominal]. Logo, a próxima votação com esse mesmo procedimento deverá seguir a ordem de chamada dos deputados do Sul para o Norte”, afirmou o presidente da Câmara.
Cronograma
A discussão do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff vai ter início às 8h55 da próxima sexta (15) e a votação será a partir de 14h de domingo (17). A sessão de sexta terá início com fala da acusação (autores do pedido de impeachment) e da defesa, que deve ser feita pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.
Tanto os autores do pedido de impeachment quanto a defesa da presidente terão 25 minutos para falar. Em seguida, os representantes de cada um dos 25 partidos políticos terão direito de falar por uma hora. Os líderes das siglas indicarão até cinco deputados para discursar.
Os líderes também poderão discursar em todas as sessões – o tempo é proporcional ao tamanho das bancadas e varia de 3 a 10 minutos. A ordem dos discursos do partido será da legenda com maior bancada para a menor.
0 Comentários