Blog de Jamildo
O Pacto Federativo, tema que está em debate no Congresso Nacional vai ser discutido, em uma audiência pública, na próxima segunda-feira, a partir das 9h.
O encontro, que será realizado no Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), foi solicitado à Comissão Especial do Pacto Federativo (CEPACTO), pelos deputados pernambucanos Kaio Maniçoba (PHS-PE) e Fernando Monteiro (PP-PE), coordenadores do evento.
“A discussão sobre o pacto federativo brasileiro representa o anseio por um modelo mais equilibrado e sustentável para estados e municípios. É, portanto, uma grande oportunidade para debater questões que irão impactar diretamente na forma como os entes federados operam e como oferecem seus serviços à população”, disse o deputado Kaio Maniçoba.
O novo Pacto Federativo, que trata sobre o conjunto de obrigações existentes entre Estados, Municípios, União e Distrito Federal, tem a discussão concentrada nos critérios de indexação de dívidas estaduais e municipais, além de regras para concessão de incentivos e isenções fiscais.
Para tratar desse assunto, parlamentares que fazem parte da CEPACTO, tem percorrido o país e deliberado sobre o assunto junto à população dos estados e também com os parlamentares das principais casas legislativas do Brasil.
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