ALEPE
Pesquisadores, estudantes, líderes de entidades, empresários e gestores públicos aprofundaram as discussões deste primeiro semestre na Comissão de Meio Ambiente, presidida pelo deputado Zé Maurício (PP). Desde fevereiro, quando iniciou seus trabalhos, o colegiado organizou ou participou de dezesseis eventos, entre reuniões, audiências públicas, palestras e visitas técnicas, todos com participação ativa da sociedade.
As alterações na Lei de Proteção dos Mananciais e os impactos da instalação de torres eólicas no Sertão do Araripe estiveram entre os assuntos da pauta da Comissão que atraíram os olhares de ambientalistas, estudiosos e órgãos reguladores. Em reuniões com a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem) e com a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), os parlamentares ouviram opiniões de técnicos para que as modificações na legislação permitissem intervenções sem comprometer a fauna e a vegetação nativa do Estado.
Ao todo, 27 projetos foram encaminhados para a apreciação dos deputados, mas apenas seis foram aprovados. Destes, três autorizaram a supressão de áreas verdes em zonas de preservação permanente, e um permitiu a aquisição de empréstimo pelo Estado para beneficiar o Fundo Estadual de Recursos Hídricos. Uma das proposições foi retirada de tramitação pelo autor e outras 20 aguardam parecer da Comissão de Justiça para entrarem na pauta do colegiado.
O presidente Zé Maurício fez um balanço positivo dos trabalhos do primeiro semestre, evidenciando a interlocução da Alepe com instituições que atuam na área para a condução de debates na Comissão. “Procuramos o equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação do meio ambiente. É esse o nosso eixo, porque Pernambuco necessita progredir sem exaurir seus recursos naturais, de maneira a melhorar a qualidade de vida de toda a população”, avaliou o parlamentar.
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