Acatando uma Ação Popular, o juiz titular da 1ª Vara Federal, Roberto Wanderley Nogueira, determinou o afastamento imediato do secretário estadual de Saúde, Antônio Figueira. O magistrado decidiu pelas nulidades da nomeação do socialista e do fechamento do Centro de Transplantes de Medula Óssea (CTMO) do Hemope, assim como a reabertura da unidade – que fora fechada pelo Governo do Estado.
Roberto Wanderley entendeu como procedente o questionamento sobre a realização da iniciativa sem a implementação de um processo licitatório e sem a aprovação dos Conselhos Estadual e Federal de Saúde. Com o fechamento do CTMO, os pacientes que buscam atendimento no Hemope estão sendo encaminhados para o Hospital Português.
A ação foi movida pelos médicos Antônio de Oliveira Neto e Liliane Peritore em 2011. O Governo do Estado ainda não se pronunciou oficialmente sobre a ordem de afastamento de Antônio Figueira. Como a decisão foi proferida monocraticamente por um juiz federal, a administração estadual ainda pode recorrer da sentença no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).
Blog da Folha
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