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A ex-deputada estadual Elina Carneiro concedeu uma entrevista exclusiva ao Blog de Jamildo, ainda há pouco, pelo telefone, logo depois de seu advogado enviar uma nota de esclarecimento em que combate a decisão da Justiça de Jaboatão e avisa que vai recorrer ao TJPE contra a condenação de primeira instância.
Nesta quinta-feira, o Blog de Jamildo revelou que a ex-deputada Elina Carneiro foi condenada por ato de improbidade administrativa, a pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A sentença foi proferida pela juíza de Jaboatão dos Guararapes Valéria Maria de Lima Melo.
A ex-deputada foi condenada a suspensão dos direitos políticos por quatro anos, multa civil no valor de 10 vezes a remuneração percebida no cargo de deputada estadual e a proibição, por três anos, de contratar com o Poder Público, ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da seja sócia majoritária.
Veja os principais pontos
“Eu fiquei indignada ( com a notícia). Fiquei transtornada. Não procede. O problema é que os juízes tem medo de ir contra o Ministério Público”, afirmou.
“Não é verdade que pessoas apresentadas pela minha defesa tenham dito nada contra mim. Depois, eu não era parte em nenhum acordo”, frisou.
“A decisão (de conceder a indenização) foi de um juiz federal, da Justiça do Trabalho. o juiz fez o trabalho dele, não tenho nada a ver com a decisão”, informou.
“Outra coisa importante a ser dita é que não houve sequer o pagamento questionado. Nada foi pago. Não houve dolo. O pai da cidadã Solange Carneiro (Newton Carneiro, ex-prefeito) suspendeu o pagamento”, disse.
“O MPPE também diz que eu forjei (a situação). Eu estava em Natal quando soube. O problema é que a família Carneiro sofre perseguição. Hoje, nem sou mais deputada. Sou apenas uma estudante, lutando para ter meu espaço na vida. Vou recorrer e espero com confiança que o TJPE reforme essa decisão”, contou.
“Eu esperava sair candidata a deputada estadual, mas depois disto não vou poder mais. Já foi feito todo um linchamento, especialmente neste momento, em que há uma insegurança enorme com os políticos. Estou indignada com a injustiça que estou passando”, comentou Elina Carneiro.
Entenda o caso
Elina Carneiro foi condenada por envolvimento no caso da Fundação Yapoatan, no qual a sua irmã, Solange Carneiro, pleiteou uma indenização trabalhista que, em acordo, chegou ao montante de R$ 960 mil. De acordo com o MPPE, ficou comprovado que o suposto acidente ocorrido com Solange na festa de confraternização da Fundação, em dezembro de 1998, não se configurou como acidente de trabalho, tendo sido provocado pela própria Solange. Segundo os depoimentos colhidos dos que estavam presentes a festa, foi a própria Solange que deu um murro na vidraça, que resultou no seu ferimento.
O MPPE conseguiu comprovar que a ex-deputada Elina Carneiro sabia que o acidente foi provocado pela irmã e que foi a responsável por uma reunião, na sede da Fundação, onde instruiu funcionários a declararem o acidente de trabalho. Em um dos depoimentos, o ex-assessor jurídico da Fundação Yapoatan, Marcos Cordeiro dos Santos, disse que partiu de Elina Carneiro a iniciativa de encaminhar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) uma guia tratando do incidente como tendo sido um acidente de trabalho.
Entre os réus da ação inicial ingressada pelo MPPE em 2007 estão o pai de Elina Carneiro, Newton Carneiro (na época, prefeito do município); sua filha, Solange Carneiro; sua advogada, Maria Tenório; além de Fernanda Campos Casado, Maria Sizenalda Timóteo e Julieta Cristina de Pontes (afastadas dos cargos de, respectivamente, advogada, diretora-financeira e presidente da Fundação Yapoatan).
Elina foi incluída no processo depois, devido à prerrogativa de função, pois na época era deputada estadual, e só poderia ser processada pelo procurador-geral de Justiça. Posteriormente, ela teve seu nome incluído no processo, quando a Procuradoria Geral de Justiça aceitou a denúncia enviada pela Promotoria de Justiça de Jaboatão dos Guararapes.
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