Derrotado nas últimas eleições ex-prefeito assume por força de medida cautelar
O desembargador Roberto de Freitas Morais do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco determinou através de medica cautelar expedida na última segunda-feira (20/01) que o ex-prefeito e segundo colocado nas eleições 2012 da cidade de primavera tomasse posse como prefeito. O vencedor das eleições Rômulo Cesar Moura Peixoto (Pão com Ovo) foi impedido de assumir o cargo pela lei da ficha limpa, o motivo alegado foi a doação de cestas básicas na eleição de 2004 quando venceu e em seguida teve seu mandato cassado.
O texto da decisão cita que Rômulo Cesar que obteve maior número no pleito eleitoral 2012 (50,42% dos votos nominais), após às eleições, teve seu registro de candidatura cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral - TSE – no julgamento do RESPE nº 5088.2012.617.0142, em razão de inelegibilidade por captação ilícita de sufrágio ocorrida nas eleições 2004. Por esta razão, os votos atribuídos ao primeiro candidato foram anulados, e por via reflexa, o autor (segundo colocado, com 42,51% dos votos nominais), tornou-se o candidato mais votado do pleito.
Em suma, argumenta o autor que em virtude da inelegibilidade do adversário, tornou-se o candidato legitimidade eleito pelo povo, por esta razão defende que teria direito líquido e certo de ser diplomado e assumir o exercício do mandato de prefeito do município de Primavera.
Isto posto, concedo a medida cautelar para suspender a decisão de realização de novas eleições e determinar ao Juízo Eleitoral de 1º grau que proceda com a diplomação imediata do autor, Sr. Jadeildo Gouveia da Silva, para que este possa tomar posse como prefeito eleito no município de Primavera – PE. Determinou Roberto de Freitas Moraes Desembargador eleitoral.
Durante a posse do novo prefeito de primavera houve bate-boca, protesto contra a diplomação, pessoas com cartazes vestidas com camisas que representavam a cor do candidato impugnado (Pão com Ovo) várias viaturas da polícia militar estiveram presente ao ato para conter o animo dos manifestantes.
De um lado estavam pessoas ligadas e simpatizantes de Pão com Ovo de outro lado pessoas ligadas e simpatizantes de Galego do Gás, uma cidade tão pacata quanto Primavera se torna o centro das atenções da mata sul.
Rômulo Irá recorrer da decisão ao tribunal superior eleitoral que poderá suspender a decisão e determinar novas eleições no município de Primavera.
Veja as fotos abaixo:
0 Comentários